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O ministro Emmanuel Pereira, corregedor nacional de Justiça em exercício, determinou a abertura de uma investigação para apurar se o juiz do trabalho, Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18ª Vara do Trabalho, do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, feriu o Código de Éitca da Magistratura ao afirmar, numa decisão judicial feriu o Código de Ética da Magistratura ao afirmar, que o País vive uma “merdocracia neoliberal neofacista”.

O ministro Emmanuel Pereira, que é norte-rio-grandense, disse ter tomado conhecimento pela imprensa de que o magistrado teria utilizado uma sentença para tecer comentários acerca de agentes públicos e da atual situação política do país de forma inadequada, o que, em tese, configuraria ofensa aoCódigo de Ética da Magistratura e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

A informação foi dada numa nota da assessoria de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça.

O juiz tem o prazo de 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre o episódio.

NOSSO MINISTRO

Emmanoel Pereira nasceu em Natal (RN), em 17 de outubro. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Como advogado, foi Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Natal/RN e Juiz Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte.

Foi também Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais, Membro efetivo da Comissão de Prerrogativa para o exercício da advocacia e Membro efetivo do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB.

É Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a advogado pela Constituição Republicana, desde 30 de dezembro de 2002.

Comentários do Site

  1. observanatal
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    Não sei se merdocracia atinge a ética (que tantos magistrados esqueceram que existe e é de acordo com os interesses), mas atinge a sociedade, que não saio do canto.

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