28 de março de 2024
CULTURA

Novo discurso do Governo Bolsonaro é que despejou recursos nos estados, mas Governadores desmentem

Brasili DF 04 12 2018-O presidente eleito Jair Bolsonaro fala à imprensa no Centro de Cultura Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, em Brasília.Valter Campanato/Ag. Brasil

Não bastasse o caos que se agrava de Coronavirus no Brasil, o presidente Bolsonaro preferiu, mais uma vez, esticar a corda com os governadores dos Estados.

A narrativa é que não faltou recursos aos governos estuais desde o início da pandemia.

Com base numa conta que soma repasses obrigatórios constitucionais, os números são impactantes.

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 No Rio Grande do Norte o valor chegou a R$ 18, 3 bilhões. E esse é o número que o bolsonarismo deverá repetir como mantra por aqui nos próximos dias.

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 Governadores reagiram na mesma rede social com argumentos, fatos e novos números.

 Eduardo Leite (PSDBdo Rio Grande do Sul, explicou com estocada:

 O presidente da república mistura, sem explicar, todos os repasses federais (até os obrigatórios pela CF) e fala que mandou R$ 40 bilhões pro RS.

Se a lógica é essa, fica a dúvida: como o RS mandou pra Brasília 70bi em impostos federais, cadê os nossos outros 30bi que enviamos?

Wellingtons Dias (PT), do Piaui, também reagiu:

As transferências constitucionais obrigatórias e os benefícios previdenciários não podem ser vistos ou divulgados como ação extraordinária do governo federal.

São recursos que cada estado e município tem direito pelo pacto federativo. Não é favor algum!

A Governadora Fátima Bezerra ainda não se pronunciou, mas o secretário de planejamento Aldemir Freire deu o recado:

Gov Federal gosta de produzir desinformação.

No final de semana disse q “mandou” p o RN em 2020 cerca de R$ 18 bilhões. Na conta incluiu repasses constitucionais a Estados e municípios, transferências voluntárias, pagamento a pessoas (bolsa família, auxílio emergencial, BPC…)

Faz essa declaração como se estivesse fazendo um “favor” aos Estados e Municípios. Todavia, mais de 80% dos repasses aos entes subnacionais é apenas REPARTIÇÃO de tributos. São receitas PERTENCENTES aos governos estaduais e municipais cuja arrecadação é feita pela UNIÃO.

TL COMENTA 

É um discurso que, em condições normais de temperatura e pressão , não precisaria ser explicado e/ou desmentido porque a própria Constituição desmente o declarado, mas como existem eco, a explicação do óbvio se faz necessária. Imperiosa.

Por outro lado, existe a consequência política ainda fora do radar, mas que pode ocorrer. O Presidente Jair Bolsonaro pode ajudar a unir 27 governadores contra ele mesmo. União sem viés ideológico e partidário, mas da verdade contra fake news.

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