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O trabalho está voltando aos poucos aos órgãos públicos e não melhorou a vida para pessoas com deficiência que precisam comprar um carro com isenção de imposto no Rio Grande do Norte.

É que a Secretaria de Tributação modificou normas, que são impossíveis de serem cumpridas. Vejamos.

Qual? O Detran aplicar provas ou avaliação médica  no comprador do carro, mas o próprio Detran se nega a fazer porque só se propõe a fazê-lo em relação ao comprador condutor.

Alguém me diga como um deficiente visual vai poder fazer esta prova no Detran?

Estamos como uma bola de ping-pong jogada de um lado para o outro, sem ninguém para resolver nada – disse uma pretensa compradora de veículo a este TL.

Tudo isso aconteceu quando a Secretaria de Tributação do RN passou a exigir que as pessoas com deficiência passassem por Junta Médica no próprio Detran. E o órgão segue dizendo que só aplica exames  para CONDUTORES.

Em tempo; a legislação em vigor permite e foi criada para permitir a compra de carro a ser conduzido por outra pessoa, em favor de quem tenha a deficiência.

Assim,  está criado o imbroglio .

Há processos de pessoas com  crianças de 3 anos de idade com deficiência severa e outros para idosos com mais de 100 anos – que legalmente teriam direito ao benefício – mas estão sendo obrigados a comparecer ao DETRAN e provar suas condições a um setor que inexiste no órgão.

Resumindo, nunca foi tão difícil comprar um carro com isenção de imposto para pessoas com deficiência no Estado.

Comentários do Site

  1. Iris Magda Albano
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    A lei de isenção para pcd se trobou inexequível no RN. Só existe o benefício no papel. Tudo que deveria ser feito para facilitar a vida de pessoas com deficiência é justamente ao contrário. E só depende da boa vontade dos órgãos e mais competência na gestão de processos e protocolos que não vemos.

  2. Rosana
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    Na verdade as dificuldades são claras quanto aos órgãos responsáveis e as arbitrariedades maiores ainda. A governadora podia ir para a mídia e dizer quero estado do Rn não libera a Isencao de ipva pra deficiente, seria mais bonito e não tratar as pessoas como bola de pingue-pongue. Absuro

  3. Bruno
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    Minha mãe tem deficiência visual e posso afirma que ela não consegue de forma algum tirá seu veículo em Mossoró .

  4. Rosana
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    A dificuldade de comprar um carro para portadores de necessidades especiais fica sob a responsabilidade da secretaria de tributação que solicita ao usuário alho surreal. Impossibilitando o deferimento dos processos, um jogo ente a secretaria e o DETRAN

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