Nunca foi tão difícil comprar carro com isenção de imposto para pessoa com deficiência no RN
O trabalho está voltando aos poucos aos órgãos públicos e não melhorou a vida para pessoas com deficiência que precisam comprar um carro com isenção de imposto no Rio Grande do Norte.
É que a Secretaria de Tributação modificou normas, que são impossíveis de serem cumpridas. Vejamos.
Qual? O Detran aplicar provas ou avaliação médica no comprador do carro, mas o próprio Detran se nega a fazer porque só se propõe a fazê-lo em relação ao comprador condutor.
Alguém me diga como um deficiente visual vai poder fazer esta prova no Detran?
Estamos como uma bola de ping-pong jogada de um lado para o outro, sem ninguém para resolver nada – disse uma pretensa compradora de veículo a este TL.
Tudo isso aconteceu quando a Secretaria de Tributação do RN passou a exigir que as pessoas com deficiência passassem por Junta Médica no próprio Detran. E o órgão segue dizendo que só aplica exames para CONDUTORES.
Em tempo; a legislação em vigor permite e foi criada para permitir a compra de carro a ser conduzido por outra pessoa, em favor de quem tenha a deficiência.
Assim, está criado o imbroglio .
Há processos de pessoas com crianças de 3 anos de idade com deficiência severa e outros para idosos com mais de 100 anos – que legalmente teriam direito ao benefício – mas estão sendo obrigados a comparecer ao DETRAN e provar suas condições a um setor que inexiste no órgão.
Resumindo, nunca foi tão difícil comprar um carro com isenção de imposto para pessoas com deficiência no Estado.
Sempre foi burocrático, agora parece ser quase impossível.
A lei de isenção para pcd se trobou inexequível no RN. Só existe o benefício no papel. Tudo que deveria ser feito para facilitar a vida de pessoas com deficiência é justamente ao contrário. E só depende da boa vontade dos órgãos e mais competência na gestão de processos e protocolos que não vemos.
Na verdade as dificuldades são claras quanto aos órgãos responsáveis e as arbitrariedades maiores ainda. A governadora podia ir para a mídia e dizer quero estado do Rn não libera a Isencao de ipva pra deficiente, seria mais bonito e não tratar as pessoas como bola de pingue-pongue. Absuro
Minha mãe tem deficiência visual e posso afirma que ela não consegue de forma algum tirá seu veículo em Mossoró .
A dificuldade de comprar um carro para portadores de necessidades especiais fica sob a responsabilidade da secretaria de tributação que solicita ao usuário alho surreal. Impossibilitando o deferimento dos processos, um jogo ente a secretaria e o DETRAN