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O pacote econômico de reformas entregue ao Senado nesta terça-feira (05) pelo governo Bolsonaro sugere que municípios com menos de 5 mil habitantes e e arrecadação própria menor que 10% da receita total sejam incorporados pelo município vizinho.

Essa regra impactaria hoje 1.254 municípios, segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, o que corresponde a um quarto do total de cidades brasileiras. O secretário ponderou, no entanto, que isso passaria a valer a partir de 2026 e, até lá, deve sair uma lei detalhando a medida.

A máquina pública das cidades englobam basicamente Prefeitura e Câmara de Vereadores.

“Toda essa estrutura administrativa drena recursos públicos e não se justifica tendo em vista a capacidade do próprio município de se financiar”, diz Abrão. A liberação desses recursos, segundo ela, vai permitir que esses o capital seja direcionado para a população, “e não para sustentar uma máquina”disse Guedes à revista Exame.

TL CONTA MAIS

O impacto no Rio Grande seria significativo. Dos 167 municípios de hoje, 48 perderam o status de cidade. Segue alista de acordo com o último Censo no Estado.

Coronel João Pessoa 4 908
Ouro Branco 4 812
Serrinha dos Pintos 4 784
Almino Afonso 4 761
Lajes Pintadas 4 755
São José do Seridó 4 602
Messias Targino 4 568
Rodolfo Fernandes 4 472
São Bento do Trairi 4 401
Senador Georgino Avelino 4 395
Olho-d’Água do Borges 4 272
Paraná 4 232
Riacho do Santana 4 209
São Francisco do Oeste 4 200
Venha-Ver 4 149
Frutuoso Gomes. 4 095
Tibau 4 071
Barcelona. 4 002
Major Sales 3 978
Lucrécia 3 966
Jundiá 3 873
Pilões 3 806
Paraú 3 787
Caiçara do Rio do Vento 3 652
Ruy Barbosa 3 608
São Fernando 3 573
Riacho da Cruz 3 543
Pedra Grande 3 275
Triunfo Potiguar 3 259
Água Nova 3 230
Rafael Godeiro 3 194
Vila Flor 3 146
Passagem 3 075
Fernando Pedroza 3 039
Francisco Dantas 2 836
Severiano Melo 2 799
São Bento do Norte 2 778
Lagoa de Velhos 2 731
Galinhos 2 726
Santana do Seridó 2 670
João Dias 2 655
Jardim de Angicos 2 617
Taboleiro Grande 2 545
Pedra Preta 2 478
Timbaúba dos Batistas 2 407
Bodó 2 250
Ipueira 2 228
Monte das Gameleiras 2 127
Viçosa 1 712

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