PEC 188: A luta dos pequenos municípios
Do Estadão
Os milhares de prefeitos que prometem lotar a frente do Senado, na terça-feira, levam como argumento contra a PEC 188 – que trata da extinção de municípios menores – amplo estudo da Confederação Nacional dos Municípios sobre a importância de ser pequeno.
Segundo o CNM, 87% do País é ocupado por cidades até 50 mil habitantes.
Desse grupo, 22% – exatas 1.252 – têm menos de 5 mil moradores e 97% não arrecadam o limite mínimo de 10% de imposto sobre a receita.
DO TL: No RN, 49 municípios podem ser extintos com a proposta. Cidades como Olho DÁgua dos Borges, São José do Seridó, Tibau, Messias Targino e Lajes Pintadas, exemplos que mostram peso e simbologia marcante nas disputas locais, que, certamente, não vão se deixar anexar a municípios vizinhos sem muita luta.
