PEC 5 não passou, mas não morreu. Maioria da bancada do RN vota SIM

O Plenário da Câmara dos deputados não formou maioria suficiente para aprovar, nesta quarta-feira (20), a PEC 5/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

 O texto, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), teve relatoria de Paulo Magalhães (PSD-BA).

Foram 297 votos favoráveis, 182 contrários e quatro abstenções. Eram necessários 3/5 da casa, ou 308 votos, para dá-la como aprovada.

A Câmara ainda pode votar novamente a PEC, mas deputados alertam que apenas o texto original oferecido pelo petista, considerado mais duro que a versão levada a Plenário – e com menos chances de aprovação.

A Câmara precisa votar o texto uma segunda vez, e o texto só segue para o Senado com nova aprovação superior a 308 votos.

O Senado só encaminha o texto para promulgação com duas votações com o mínimo de 54 votos favoráveis.

Ainda existe uma dúvida se a PEC pode ser levada a Plenário no mesmo ano da primeira propositura.

Abaixo como cada deputado do Rio Grande do Norte votou…

O presidente da Casa, Arthur Lira (PP), quebrou o protocolo comum aos presidentes e registrou seu voto; a FAVOR da PEC.