Placar de 6 x 5 surpreendeu cúpula do Congresso
Por Josias de Souza
Após articulação trançada nos subterrâneos, previa-se que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal avalizaria a tese que autorizava Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre a disputar a reeleição às presidências da Câmara e do Senado.
Na noite de domingo, entretanto, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso juntaram-se a Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia para formar uma maioria de 6 a 5 contra a manobra.
Visto como uma “virada”, o placar surpreendeu a cúpula do Congresso.
Senadores do grupo de Alcolumbre compartilharam surpresa e lamentos numa troca de telefonemas e mensagens de WhatsApp que entrou pela madrugada desta segunda-feira.
Davam de barato que Fux e Barroso —quiçá Fachin— acompanhariam integralmente o relator Gilmar Mendes, a exemplo do que fizeram Dias Toffoli, Ricardo Lewandowiski e Alexandre de Moraes. Nunes Marques também seguiu Gilmar, mas parcialmente. Afinado com Jair Bolsonaro, que o indicou, o novato avalizou apenas a reeleição de Alcolumbre. A de Maia, não.
O julgamento ocorreu no plenário virtual. Começou na sexta-feira. Poderia durar uma semana. A certeza quanto ao placar era tão intensa que aliados do Planalto na Câmara, avessos à recondução de Rodrigo Maia, queixaram-se do comportamento de Nunes Marques. Queriam que o indicado de Bolsonaro tivesse exercido a prerrogativa de pedir a transferência do julgamento do ambiente virtual para o plenário físico, retardando o desfecho da ação movida pelo PTB. A sucessão interna do Congresso ocorrerá em 1º de fevereiro.
O PTB, partido de Roberto Jefferson, pedia ao Supremo que confirmasse o “teor literal” do parágrafo quarto do artigo 57 da Constituição. A legenda manifestou na petição inicial o desejo de afastar “qualquer interpretação” dos regimentos internos da Câmara e do Senado “que busque ampliar o alcance do dispositivo constitucional.”
No trecho que estava sob análise, a Constituição prevê que o mandato dos dirigentes da Câmara e do Senado é de dois anos, “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”
O relator Gilmar Mendes construiu um voto que foi na contramão do que desejava o PTB.
Gilmar reconhecia “a possibilidade de as Casas do Congresso Nacional deliberarem sobre a matéria” como bem entendessem, “seja por via regimental, por questão de ordem ou mediante qualquer outro meio de fixação de entendimento próprio à atividade parlamentar.”
Na versão dos apologistas da recandidatura de Alcolumbre, o texto de Gilmar incorporava sugestões de seus pares, de modo a atrair a maioria. Daí a surpresa com o resultado adverso.
Gilmar estabelecia uma condição. Avalizava a interpretação elástica do texto constitucional, “desde que observado, em qualquer caso, o limite de uma única reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo.”
Para não prejudicar Maia, que comanda a Câmara pela terceira vez, Gilmar estabelecia que o limite só valeria “a partir da próxima legislatura, resguardando-se, para aquela que se encontra em curso, a possibilidade de reeleição ou recondução, inclusive para o mesmo cargo.”
Mantida a proibição constitucional, Alcolumbre emerge como o maior prejudicado.Sua reeleição estava praticamente assegurada no Senado. Maia dependeria de articulações para reconquistar votos de partidos ditos de esquerda, sem os quais seria forçado a escolher outro nome para concorrer com Arthur Lira (PP-AL), o preferido de Jair Bolsonaro.
