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Cassiano Arruda – Tribuna do Norte – 15/01/20

Enseada de Jacumã – Por mais difícil que seja identificar alguma movimentação da campanha para a eleição de 4 de Outubro, muita coisa já está acontecendo.

Estamos a uma gestação da eleição do futuro Prefeito de Natal (pouco mais de 9 meses), mas já existem trunfos colocados sobre a mesa da sucessão, com novidades que merecem análise e discussão.

Um desses trunfos é o futuro Plano Diretor de Natal (PDN). Plano Diretor que está presente em todas as escolhas de Prefeitos da capital nos últimos 53 anos, desde que o urbanista Jorge Wilhaim aqui chegou com uma proposta para estabelecer novos critérios para o crescimento de Natal. A cidade já havia contado com um planejamento visível, definido pelo arquiteto Giacomo Palumbo, no final dos anos ´20, traduzindo as preocupações de dois estadistas: o governador Juvenal Lamartine e o prefeito Jorge O´Grady.

PLANEJAR É PRECISO

O Plano Palumbo dotou Natal de ruas e avenidas largas, preparando-as para receber o automóvel que estava por vir. Não precisa ser um especialista para entender a importância desse plano para o futuro de Natal. – Isso em 1929…

Ai entra em campo o Plano Diretor. A edição de uma lei, com as diretrizes para o processo de desenvolvimento das cidades passou a ser um dever do Legislativo e do Executivo do Município. As diversas versões do Plano Diretor de Natal, embora não tenham desprezado o que de bom já havia sido feito, adotaram uma concepção de futuro romântica e, apesar da bem intencionada, equivocada: a opção pelo crescimento horizontal.

Mesmo sendo uma opção excessivamente dispendiosa, ninguém – ninguém mesmo – questionou essa política, logo abraçada pela elite acadêmica que chegava com a Universidade Federal, inclusive com forte componente ideológico, sem levar em conta a economicidade do modelo proposto.

Tendo acompanhado de perto a elaboração e implantação do primeiro Plano Diretor de Natal, o autor dessas mal traçadas começa fazendo uma autocrítica por ter entrado no time que defendeu, sem questionar, como se fosse um dogma de fé, o modelo do crescimento horizontal, desconsiderando custos e prejuízos que sua adoção poderia gerar para a cidade.

DISCUSSÃO ABERTA

Álvaro Dias tem o mérito de ter colocado o Plano Diretor de Natal para ser discutido objetivamente, com uma linguagem e um método que está ao alcance de todos. Em vez de teses e teorias, ele começou a discutir o Plano Diretor propondo assuntos concretos, presentes na vida das pessoas.

Esse novo jeito de discutir o futuro do desenvolvimento urbano da cidade possui um símbolo: a demolição do Hotel dos Reis Magos. Na verdade, das ruínas de um hotel sem funcionar há mais de vinte anos, sem que tivesse provocado qualquer preocupação até a hora que se falou em demolir ou dar-lhe outra destinação. Depois de vinte anos, a demolição foi iniciada. Com força.

POSIÇÕES CLARAS

O Prefeito, como muitos outros, anunciou a discussão do PDN, mas, ao contrário de seus antecessores, assumiu posições claras

1- Pela demolição das ruínas do hotel;
2 – Pela verticalização do crescimento na orla urbana.

Acadêmicos, ecologistas, naturebas, fiscais da lei, militantes, revolucionários sem causa, sentaram praça para preservar as ruínas do hotel e impedir a mudança no gabarito de construções na orla. Ninguém tinha tido ainda coragem de discordar dessa política, pois o mero ato de questioná-la já é suficiente para despertar as patrulhas ideológicas do “politicamente correto”.

Em vez de escamotear sua posição, Dias bateu de frente contra essa posição radical. Mostrou fotos da orla de outras capitais (João Pessoa, Fortaleza e Recife) e comparou com o abandono de Natal. Adotando como proposta a alteração dessas políticas de inibição do empreendedorismo.

Enquanto isso, os defensores do atual modelo não mostram firmeza. Um militante deu entrevista na televisão (como contraponto), dizendo que a liberação de prédios altos iria aumentar o calor… Em que áreas? Na Ribeira? Na Cidade da Esperança? Ou na Zona Norte. Argumento inconsistente.

VERTICALIZAR OU NÃO

A conta é simples. Se uma área de 100 m² é ocupada por 10 famílias, o seu custo será dez vezes maior se ela fosse dividida entre 100 famílias. A horizontalização exige do poder público mais investimento em pavimentação, em rede de esgotos, de energia, mais custo de transporte, mais custo por segurança. A infraestrutura que atende a apenas 10 famílias, passaria a atender 100, ampliando sua eficiência.

Não tem mágica. O Plano Diretor de Natal propõe taxas de ocupação semelhantes às da California, mas nossa sociedade não dispõe dos mesmos recursos que dispõe os californianos…

Depois de 53 anos chegou a hora de esclarecer dois pontos: 1- Quanto a doutrina “horizontalista” do PDN custa; 2 – Quem paga a conta.

MODELO EM DISCUSSÃO

O modelo que o Plano Diretor impôs a Natal foi o de múltiplos conjuntos habitacionais, que se constituíram num imenso arquipélago cheio de especifidades; cada ilha mais afastada do centro e desconectada da vizinha.

Ao mesmo tempo em que o crescimento da cidade seguia a direção periférica, a nossa orla urbana foi se tornando cada vez mais degradada. A decadência do Hotel dos Reis Magos puxou toda área vizinha para baixo. Num raio de 500 metros existem duas realidades: em Areia Preta, com a liberação do gabarito, surgiu uma área desenvolvida, com alta qualidade de vida. O resto (da Ladeira do Sol ao Forte dos Reis Magos), um festival de decadência, de abandono.

Como o tema é apaixonante, discutir o assunto na campanha eleitoral, sob essa ótica, além de legitimar a decisão futura, vai permitir uma verdadeira discussão sobre o futuro do desenvolvimento de nossa cidade. Assim, o debate sobre o novo Plano Diretor alcançará o que ele tem de mais substantivo.

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Comentários do Site

  1. Mario Roberto Souto Filgueira Barreto
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    Perfeita sua análise. Mais do que nunca Natal precisa de um choque de modernidade. O que era para ser feito ha 20 anos atrás, talvez hoje estivéssemos em outra situação.
    Confesso , que nada esperava de um médico, vindo do interior, com um histórico da velha política .
    Grata surpresa, coragem , vontade de fazer e a humildade em ouvir e aprender .
    Deu certo.
    Está fazendo a mais importante e necessária obra que Natal podia ter. Destravando e preparando a cidade para o futuro.

    • Geraldo Batista de Araújo
      Responder

      Os comentários de Cassiano são muito pertinentes. Sou seu fiel leitor há dezenas de anos.

  2. Prof Rubens Ramos
    Responder

    Verticalizar é preciso.
    Três cidades que, na história, se verticalizaram enquanto nas outras se preferia morar em casa, Roma no século I inventou e chegou a ter 40 mil prédios de 4/5 pvtos e uma população de 1 milhão de habitantes. Paris no século XVII tornou–se o modelo de cidade moderna mundial, com ruas retas e prédios de 6/7 pvtos e tornou-se uma cidade de 900 mil habitantes por volta de 1690. Por fim, Nova Iorque nos séculos XIX e XX, com o advento do elevador elétrico, do aço e do concreto, tornou-se o que é.
    Curiosamente, no mundo soviético de então, habitação popular era vertical e na nova Rússia todos prédios de 4/5 pvtos em Moscou foram demolidos (cerca de 6900) para construir novos de 20+ pvtos.
    Ou Natal se verticaliza, especialmente nos eixos viários e na orla, ou ficará para trás de suas vizinhas do Nordeste, e perderá relevância nesse século XXI.
    A hora de mudar nosso futuro, para melhor, é agora.
    Não dá mais para errar.
    O momento é de acertar.

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