Pré-candidatos já estão liberados a captação de recursos para campanha eleitoral
Previsto no calendário eleitoral de 2022, o TSE liberou, a partir do último domingo (15), a captação de recursos por meio de financiamento coletivo por pré-candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital para as campanhas eleitorais.
As chamadas “vaquinhas virtuais”, ou ainda “crowdfunding”, foram incorporadas à legislação eleitoral em 2017.
Depois dos pleitos geral de 2018 e municipal de 2020, esta será a terceira vez que essa modalidade de captação de recursos poderá ser empregada por candidatos.
O início do financiamento não tem relação com o início oficial da campanha, que só começa em agosto.
A “vaquinha” funciona por meio da internet e de aplicativos eletrônicos controlados por empresas especializadas, desde que devidamente credenciadas pelo TSE.
Segundo o tribunal, até o momento, há 14 empresas credenciadas para prestar esse tipo de serviço. Atualmente, 12 estão em fase de cadastramento. A lista pode ser consultada no site do tribunal.
A Justiça Eleitoral estipula ainda que só terão acesso aos recursos os candidatos que cumprirem os requisitos da norma do TSE, que são: requerimento do registro da candidatura; inscrição no CNPJ; abertura de conta bancária específica para acompanhar movimentação financeira da campanha.
Com informações do Valor *
