Produtores de petróleo e gás temem insegurança jurídica
Roda Viva – Tribuna do Norte – 01/05/22
A preocupação maior das empresas produtoras de petróleo e gás no RN é insegurança jurídica. A RADA (taxa específica do IDEMA) pode inviabilizar o negócio para os pequenos produtores.
Daí a importância dada ao marco regulatório da produção de gás no RN, que ainda não tem legislação definida.
O encaminhamento da legislação vai bem, obrigado. Mas, ainda não existe
. Daí a necessidade, para os produtores que esse assunto seja resolvido o mais rápido possível.
Foi isso que ficou claro na discussão do assunto na Assembleia Legislativa, quarta-feira.
Por enquanto tá tudo bem, sem problemas, mas é preciso definição. Um negócio desse tamanho não pode ficar dependendo de sua interpretação.
