PROEDI : falta ou geração de emprego?
PROEDI no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte I: Liminar concedida ao município de Natal em razão do risco da Prefeitura ter significativo abalo de receitas via ICMS e consequente atraso dos salários do funcionalismo, desemprego, etc.
PROEDI no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte II : Liminar negada a pleito de oito municípios em razão do risco de empregos gerados através do incentivo a empresas pelo Estado do Rio Grande do Norte. Função social e tal.
PROEDI para FEMURN(Federação dos Municípios) – Prefeituras sem dinheiro + risco de desemprego e funcionalismo atrasado. “Função social”.
PROEDI para FIERN – Ameaça de perda de empregos e investimentos no Rio Grande do Norte. Saída em massa de investidores do Estado. “Função social”, falta de crescimento, desemprego, etc.
Como se vê, é o impasse criado com argumentos idênticos lado a lado. No meio do caminho, enorme vácuo para o diálogo caso houvesse perspectiva de uma recompensa significativa para as Prefeituras. Como aliás foi feito em outros estados do Nordeste.
Por aqui, a palavra final do Judiciário eleita como único e último caminho. Com ele, a certeza de descontentamento e “função social” descoberta.
