PROEDI

A notícia de nova decisão liminar,  contrariando o entendimento da primeira para oito municípios do Rio Grande do Norte sobre o PROEDI chega como bálsamo na cúpula do Governo do Estado.

 

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelos Municípios de Almino Afonso, Encanto, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Janduís, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas e Lagoa Salgada para suspender os efeitos financeiros do PROEDI. 

Semana passada, o desembargador Vivaldo Pinheiro concedeu Liminar em sentido oposto ao mesmo direito pleiteado pelo município de Natal.

O conflito de decisões deverá precipitar o julgamento no Plenário do Tribunal de Justiça do RN.

Setores ligados ao Governo apostam que o entendimento de Santos é majoritário na Casa. Como seria também nas Cortes superiores.

O que por si justifica a postura da Governadora Fátima em não buscar novos diálogos e entendimentos com os prefeitos, que  seguem  litigando na Justiça para derrubar o PROEDI.

Em termos de número, a liminar para Natal ainda representa muito aos cofres do Estado o que deverá impulsionar a necessidade de um entendimento definitivo.

Comentários do Site

  1. observanatal
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    Cláudio Santos, esse sempre é Governo, ainda que exista a independência entre os poderes.
    Fátima Bezerra quer ser a fênix do Governo do Estado, falindo e não conversando com os municípios. Muito popular e democrática essa governadora.

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