PROEDI sim, PROEDI não , PROEDI sim?
A notícia de nova decisão liminar, contrariando o entendimento da primeira para oito municípios do Rio Grande do Norte sobre o PROEDI chega como bálsamo na cúpula do Governo do Estado.
O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelos Municípios de Almino Afonso, Encanto, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Janduís, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas e Lagoa Salgada para suspender os efeitos financeiros do PROEDI.
Semana passada, o desembargador Vivaldo Pinheiro concedeu Liminar em sentido oposto ao mesmo direito pleiteado pelo município de Natal.
O conflito de decisões deverá precipitar o julgamento no Plenário do Tribunal de Justiça do RN.
Setores ligados ao Governo apostam que o entendimento de Santos é majoritário na Casa. Como seria também nas Cortes superiores.
O que por si justifica a postura da Governadora Fátima em não buscar novos diálogos e entendimentos com os prefeitos, que seguem litigando na Justiça para derrubar o PROEDI.
Em termos de número, a liminar para Natal ainda representa muito aos cofres do Estado o que deverá impulsionar a necessidade de um entendimento definitivo.
Cláudio Santos, esse sempre é Governo, ainda que exista a independência entre os poderes.
Fátima Bezerra quer ser a fênix do Governo do Estado, falindo e não conversando com os municípios. Muito popular e democrática essa governadora.