PT vai continuar luta judicial com PTB por vaga na Câmara de Natal

O candidato a vereador do PTB, Luciano Nascimento já tem a certidão do TRE-RN  com decisão e parecer do Ministério Público Eleitoral, atestando que seus votos são válidos e que tem direito a uma cadeira na Câmara Municipal de Natal.

Falta dizer explicitamente quem deverá sair. Pelas contas e conclusões extra-judiciais, quem perde a vaga é o PT, o 3º da colocado da legenda Daniel Valença.

Em suas redes sociais, o professor do curso de Direito da UFERSA já anunciou que a luta deve continuar nos tribunais:

Agradecemos a cada um e cada uma que acreditou e dedicou suas melhores energias nesse projeto. Um erro na contabilização dos votos vai nos retirar da lista dos eleitos. Desde que essa questão surgiu, nos debruçamos sobre os processos e identificamos que a chapa do PTB possui uma série de irregularidades, com diversas ausências de documentos e que teve 5 indeferimentos de candidaturas. Existem questões a serem averiguadas, especialmente, o indeferimento de candidaturas de mulheres, seus motivos e o consequente descumprimento do percentual de 30% de candidaturas necessárias como requisito legal. Não achamos coincidência este tipo de situação acontecer justamente quando o resultado é retirar mandatos populares e petistas do legislativo. Não nos resignaremos e vamos adotar todas as medidas cabíveis!

DO TL Se for confirmada a declaração do candidato quase eleito, será a segunda litigância do Partido dos Trabalhadores por eleições de cargos a proporcionais de grande repercussão. A outra é na Câmara Federal pela cadeira de Beto Rosado (PP) e quase ocupada pelo Petista Fernando Mineiro. O caso se arrasta há dois anos e poderá ter desdobramentos nos próximos dias…