Quarentena para ex-juiz não valeria para Moro
Do Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, sugeriu nesta quarta-feira que juízes e integrantes do Ministério Público só possam disputar uma eleição pelo menos oito anos depois de deixarem o cargo.
E pediu que o Congresso aprove uma lei nesse sentido. Em resposta, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar “em breve” a proposta.
Hoje, é preciso esperar seis meses para ser candidato.
A proposta em discussão na Câmara só valeria para casos futuros.
Assim, caso aprovada, não impediria por exemplo, a eventual candidatura presidencial do ex-juiz Sergio Moro em 2022. Ele deixou o cargo em 2018 para se tornar ministro da Justiça a convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro.
O OUTRO LADO
A Associação dos Magistrados Brasileiros se manifestou contra a Querentena sugerida defender o direito dos juízes de participarem do debate público e da vida política do país, sempre respeitando os limites legais.
Já existem prazos estabelecidos para que juízes e promotores deixem cargos públicos para se candidatar. Portanto, a AMB é contrária a qualquer ato que vise ampliar o tempo de inelegibilidade eleitoral para membros do Poder Judiciário após afastamento definitivo da função pública.
DO TL
Nos bastidores, há quem veja a data de 8 anos como exagero e que represente um excesso para ser negociado a menor. Tipo? Quatro anos, o período de uma legislatura.
