Quem são os favoritos a substituir o decano Celso de Mello no STF?
Já faz algum tempo que os nomes dos Ministros do Supremo Tribunal Federal não são de interesse restrito à comunica jurídica do país. Quem acompanha o noticiário do dia já tem até opinião formada pela Câmara de notáveis do Poder Judiciário.
Agora, deflagrado o processo de sucessão ao decano da Casa, o ministro Celso de Mello.
Tem aposta e previsão para todos os laudos. O assunto é pauta nos principais jornais do Brasil.
A antecipação para outubro de sua aposentadoria iniciou a corrida para ocupar a vaga dele. Quem escolhe o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é o presidente da República.
Ser aceito pelos atuais integrantes da Corte não é uma exigência da Constituição Federal, mas ajuda muito a não tensionar a relação entre o Judiciário e o Palácio do Planalto — que viveu dias preocupantes durante os últimos meses.
Segundo o Globo, na visão de ministros do tribunal, o nome ideal para apaziguar os ânimos é o do ministro da Justiça, André Mendonça.
A Constituição Federal prevê três quesitos para o ocupante da cadeira: notável saber jurídico, reputação ilibada e ter idade entre 35 e 65 anos. Com critérios tão vagos, o presidente tem praticamente carta branca para escolher.
Hoje, o preferido de Jair Bolsonaro é o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. André Mendonça está no páreo também. Na visão do presidente, ele tem uma característica importante: é pastor da Igreja Presbiteriana.
No início do mandato, Bolsonaro disse que queria alguém “terrivelmente evangélico” no Supremo.
Já a Folha de São Paulo, quem tem viés de alta no momento é o nome do ex-presidente do STJ João Otávio de Noronha.
Além de contar com apoio no Supremo e no Congresso, Noronha é um nome mais bem visto por ter uma trajetória jurídica consolidada e por não ser tão associado ao presidente, apesar de sua atuação à frente da corte contar com a simpatia de Bolsonaro.
Em conversas reservadas, disse não ter pressa em indicar um nome, sinalizou que deve fazê-lo em novembro ou dezembro e ressaltou que pretende consultar tanto ministros do Supremo como integrantes do Congresso antes de fazer um anúncio.
