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Esse Território Livre engoliu mosca ao noticiar a retomada das obras da Barragem de Oiticica, na última quarta-feira, a partir do anúncio feito pelo Ministro potiguar Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).

O alivio para este TL é que não estava sozinho na omissão de uma importante informação aos potiguares: os recursos de R$ 50 milhões de reais  não foram gerados  pelo Ministério – como pode parecer.

Na verdade, na verdade, trata-se de recursos fruto de Emenda Parlamentar Impositiva de 2018.

Como o próprio nome diz, IMPOSITIVA, tem que ser liberada pelo Governo Federal.

A foto acima é da última reunião da bancada federal da legislatura que terminou em 2018.

Era uma quarta-feira, em 31 de outubro, lá a hoje Governadora Fátima Bezerra e os senadores José Agripino Maia e Garibaldi Alves Filho. Reeleitos e não eleitos unidos pelo Rio Grande do Norte.

Definiram as emendas coletivas para o Orçamento da União de 2019:

“Acabamos de definir, em reunião da Bancada, as seis emendas coletivas. São elas:

UERN: R$ 20 milhões; Saúde Pública: R$ 30 milhões; Segurança Pública: R$ 40 milhões; Barragem de Oiticica: R$ 50 milhões; Ramal do Apodi: R$ 5 milhões; Terminal Turístico da Redinha em Natal: R$ 24,6 milhões”, detalhou o deputado federal Fábio Faria (PSD) à época.

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O “lapso, esquecimento ou imprecisão” do Ministro e ex-deputado Rogério Marinho também foi da Governadora Fátima Bezerra, que como Senadora, que  endossou a Emenda Coletiva para a Barragem de Oiticica, ora liberada.

Significa dizer que o trabalho/esforço de Marinho pode ser reconhecido como de parlamentar lá em 2018 ao lado de TODA a bancada potiguar. Fazer justiça à verdade é preciso!

Ou como meio campo para liberação neste momento, vez que os recursos são carimbados do Legislativo.

Ao Executivo não cabe a discricionariedade de afirmar que “libera ou não libera”. Assim como o Legislativo tem obrigação de manter a destinação às obras inacabadas até seu término. E isso foi feito lá atrás. Bem antes do então deputado Bolsonaro sonhar com a Presidência da República.

É praxe, é precondição, é assim que a roda gira nos Governos de Lula, Dilma, Temer, Iberê, Rosalba, Fátima…

Em tempo, a ordem bancária foi efetuada ontem, 30 de abril de 2020 e a obra deverá ser retomada em 06 de maio.

 

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