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Enquanto o Rio Grande do Norte, um pobre Estado em crise, vai construindo uma nova sede para o seu Tribunal de Justiça, São Paulo, um rico Estado sem crise, desiste de contratar uma nova sede para seu Tribunal, para abrigar seus 360 Desembargadores.

Nosso Rio Grande do Norte vai continuando a construção da sede do seu Tribunal (foto da perspectiva), para os seus 21 Desembargadores, mesmo com o Governo mantenha, há anos, o pagamento dos seus servidores em atraso. A única providência foi tirar o assunto do noticiário.

BOM SENSO PAULISTA

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Manoel Pereira Calças, suspendeu os planos de construção de uma nova sede para o órgão, estimada em R$ 1,2 bilhão. Em decisão tornada pública ontem, ele revogou uma licitação de R$ 25,3 milhões, que vinha correndo em sigilo, para a contratação de um projeto executivo para a obra. Caberá ao próximo presidente do TJ paulista, que deve ser eleito em 4 de dezembro, decidir se a construção bilionária terá prosseguimento ou não.

O sigilo sobre a licitação havia sido determinado em setembro, depois que a desembargadora Maria Lucia Pizzotti fez questionamentos sobre a necessidade de uma obra de custo tão elevado. Diante da crítica da magistrada, o desembargador relator do processo, Ferraz de Arruda, havia determinado a suspensão da licitação por 30 dias. Terminado esse período, no entanto, ele não retirou o sigilo nem repassou o processo para análise do Órgão Especial do TJ, como era esperado.

POBRE PERDULARIO

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte anunciou, em 2016,  que vai investir R$ 110 milhões em obras da construção civil (com o “dinheiro ouuvindo a conversa” como disse um seu dirigente). O  montante contempla a instrução da sede própria do TJRN no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na Zona Oeste da capital, e de mais 10 fóruns no interior do estado. A estimativa é de que as obras gerem cerca de 700 empregos diretos.

A nova estrutura do TJRN prevê a construção de um edifício de 11 pavimentos, além de um estacionamento privativo com cinco andares e capacidade para 592 vagas. A sede contemplará gabinetes e assessorias para 21 desembargadores; sala do Tribunal Pleno para 100 espectadores; cinco Câmaras Cíveis; uma Câmara Criminal; auditório com capacidade para 416 pessoas; espaço para todas as Secretarias do TJRN; restaurante; ambientes para agência bancária, Correios, biblioteca, Ouvidoria, entre outros.

 

 

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