Cassiano Arruda Câmara – Tribuna do Norte – 02/09/20

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Nosso Rio Grande do Norte repetiu, semana passada, o papel de um eleitor do interior de Minas Gerais, que procurou o deputado José Maria Alkmin, para pedir uma ajuda por se encontrar desprevenido pelo fato da mulher ter sido levada para ter um filho na maternidade.

O experiente político mineiro, arregalou os olhos e com toda dramaticidade de quem contava com um arsenal de antídotos contra a pequena malandragem eleitoral replicou:

– Imagine meu caro amigo, você que teve nove meses para se preparar foi encontrado desprevenido e veja minha situação que estou sabendo do fato agora…

Nossas lideranças se dividiram na hora de reagir. Algumas reconheceram saber da mudança estratégica na exploração de petróleo no RN, toda ela fora das prioridades atuais da estatal, concentradas no pré-sal. Muitos outros assumiram a surpresa…

REAGIR É PRECISO

A governadora Fátima Bezerra classificou o anúncio da venda de ativos da Petrobrás no Estado como uma “falta de respeito” ao seu Governo, e se disse indignada.

Na mesma toada, nossa bancada federal, no geral, também se mostrou surpresa e indignada, começando a pedir explicação aos dirigentes da estatal. Mas também foram ouvidas vozes confessando conhecimento da nova estratégia adotada pela petroleira estatal, desde o governo Dilma Roussef, quando foram vendidos os primeiros campos maduros.

O deputado João Maia pareceu dos mais ponderados: “Não podemos fazer questão pela Petrobrás se ela não tem planos de investimentos no RN.” E completou: “Precisamos de empresa que tenha como foco a produção no Estado, investindo, gerando empregos e royalties; além de tributos”. Evidentemente – concluiu – que os novos compradores das concessões vão investir mais que a Petrobrás e, com isso, o Estado vai lucrar. Eu gosto da Petrobrás, mas, gosto muito mais do Rio Grande do Norte”.

VENDER ATÉ A SOBERANIA

Na terça-feira, da semana passada, a Petrobrás anunciou a venda da quase totalidade de suas concessões de campos na bacia potiguar, juntamente com um ativo industrial, em Guamaré, incluindo a Refinaria Clara Camarão. Compreendendo ainda 17 plataformas de exploração marítima e 26 concessões, sendo 23 terrestres (cerca de 1.500 poços) e três marítimas.

Embora não apareça no rol dos ativos, no meio disso tudo pode estar a soberania do Rio Grande do Norte para explorar o seu petróleo a partir de consumada a venda.

O senador Jean Paul Prates, que é do ramo, foi quem chamou a atenção para o perigo da instituição de um monopsonio, (*) obrigando muita gente a ir ao dicionário.

Uma situação que existe, praticada pela estatal, que – até aqui – nunca foi acusada de dificultar a vida dos produtores independentes. O que pode mudar na hora que esse poder for exercido por uma empresa privada.

O DONO DO PETRÓLEO

Do candidato a comprador deste pacote de ativos, a Petrobrás exige um cacife inicial de ter faturamento de US$ 1 bilhão, para entrar no jogo. É só o que se sabe.

Mas o que garante que ele mantenha a atual estrutura de produção da Refinaria, que veio pra cá como um consolo para a perda das grandes Refinarias, no governo Lula, para nossos vizinhos de Pernambuco e Ceará, que pouco, ou nada, produziam de petróleo?

A refinaria Clara Camarão, fabrica Gasolina, Óleo Diesel, QAV (querosene de avião), GLP e nafta. Atende o mercado do RN e uma pequena parte do Ceará. Além de produzir uma informação tão verdadeira como pouco importante (até aqui) para nossa economia: – Somos o único Estado brasileiro totalmente auto suficiente em derivados de petróleo.

O senador JP Prates sabe que o processo de desinvestimento da Petrobrás aqui é irreversível, mas questiona a oportunidade de se concretizar essa venda em plena pandemia, que pode reduzir o interesse aos chamados fundos abutres, entre os compradores.

PORTA ERRADA

Quatro integrantes da bancada – os senadores Zenaide Maia e JP Prates, e os deputados Natália Benevides e Rafael Mota – entraram com uma ação popular tentando barrar a venda anunciada, e o juiz federal Magnus Delgado decidiu extinguir o processo sem resolução de mérito. Talvez por terem entrado numa porta errada.

Em vez de recorrerem ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que “tem o objetivo de fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico”.

O que não parece razoável para o fato do nosso Rio Grande do Norte ter sido surpreendido num processo que vem se desenvolvendo há cinco anos, é a mudança na regra enquanto o jogo está sendo jogado. Impondo uma concentração dos ativos, com enorme possibilidade de controle de toda a atividade de petróleo por conta disso.

A não ser que a Petrobrás ainda continue por aqui. Iniciando a exploração do campo de Pitu, na chamada banda Setentrional, a 55 Km da costa, com 1.731 metros de profundidade; uma descoberta feita há bons cinco anos.

Como se diz no mundo da economia: – administrar quitanda não pode interessar ao dono do supermercado.

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(*) Estrutura de mercado caracterizada por haver um único comprador para o produto de vários vendedores
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