18 de abril de 2024
Governo

Rogério Marinho ajuda a bater o martelo da 1ª concessão de saneamento do Brasil

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O ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) comemorou o 1º leilão de serviços de água e esgoto de Maceió na manhã desta quarta-feira.

Segundo ele – e a turma a imprensa especializada em Economia – “Um sucesso!” Outorga  arrematada por  R$ 2, 3 bilhões, ágio de 13.182 %.

Um gol não só do Governo Bolsonaro, como quer enxergar o ministro potiguar, mas também do Congresso Nacional, do Senado da República na figura do cearence Tasso Jereissati (PSDB) que debateu, votou e aprovou o Marco Legal do Saneamento.

Com o novo Marco Legal do Saneamento poderemos captar mais de R$ 700 bilhões de investimentos privados, universalizando o acesso à água tratada e esgoto sanitário no Brasil, mas também gerando milhares de empregos e impulsionando a retomada econômica, disse RM. 

Segundo o jornal VALOR, que analisou o Leilão como avanço de uma área que antes era protelada por ações políticas, que não viam  vantagem em “enterrar dinheiro em obras” como algo positivo na hora de pedir/conquistar votos, o tempo dirá sobre o sucesso:

Se a concessão foi mesmo um sucesso, só o tempo vai dizer. É preciso ver se as tarifas vão caber mesmo no bolso dos consumidores, se compromissos assumidos em contrato não serão protelados ou renegociados, se não haverá judicialização desnecessária. 

Mas o contrato tem metas claras de desempenho e uma boa regulação deveria garantir que, em caso de descumprimento, o governo tenha meios de declarar caducidade.

DO TL

Nunca demais lembrar que a nossa CAERN já foi objeto de especulações, envolvendo privatização inúmeras vezes. No Governo Fátima , a solução vem sendo rejeitada. Pelo menos, em declarações públicas.

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