Sem partidos nacionais é difícil apresentar candidatos estaduais

Cassiano Arruda Câmara – Tribuna do Norte – 04-08-21

Juntamente com os 200 anos de Independência, o Brasil poderia até comemorar em 2022 os 200 anos dos seus partidos políticos, mesmo com falta de partidos nacionais que existiram ao longo de mais de 50 anos, pós a Ditadura de Vargas e da Ditadura dos Governos Militares, com o implante do bipartidarismo, pela força do Ato Institucional nº 2 que extinguiu os partidos existentes depois de 18 anos, e impôs um novo modelo nacional.

Os primeiros partidos brasileiros apareceram durante a regência de Dom Pedro I (1821-1822), quando as forças eram divididas em três partidos (na verdade correntes de opiniões): o Partido Brasileiro e o Partido Português, ambos formados pela elite, além de um terceiro grupo constituído pela classe média do Rio de Janeiro, o Partido Liberal-Radical.

Na República Velha (1889-1930), os partidos políticos eram organizações regionais, existindo um Partido Republicano em cada estado, cada um tendo estatutos e direções próprias. A maior parte dos partidos republicanos regionais dirigiu os governos estaduais num período de 46 anos.

PARTIDOS NACIONAIS

Os partidos nacionais do Brasil estão se transformando numa espécie em extinção, que nem o mico leão dourado e as araras azuis.

Esses partidos nacionais apareceram de forma espontânea na redemocratização para a Assembleia Constituinte, e num primeiro ciclo existiram de 1946 a 1966, quando o governo militar, depois de um primeiro teste nas urnas (para Governador), culpou o número excessivo de partidos (13 partidos), e numa canetada, extinguiu todos eles pelo AI-2 impondo o bipartidarismo.

A consequência imediata foi a criação de dois partidos nacionais, sem nomes de partido: a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) para juntar a maioria das forças políticas com um truque apara permitir a filiação de inimigos em nível estadual convergindo no plano nacional para apoiar os governos militares.

Para garantir a identidade dos grupos estaduais havia o instituto da sub-legenda, nos Estados mantendo a identidade própria de cada um. No RN, a Arena-Verde de Aluuizio Alves e a Arena Vermelha de Dinarte Mariz. A ARENA, logo que começou a abertura política, mudou de rótulo para se apresentar ao eleitor, librando-se do desgaste do governo. Virou PDS (com as letras do PSD).

O outro partido, de oposição consentida, MDB (Movimento Democrático Brasileiro), ainda resiste até hoje com o mesmo nome, tendo ganho um P (de partido), até retirá-lo para evocar sua história de resistência à ditadura. Mas, já não pode ser considerado um verdadeiro partido nacional.

PARTIDOS EM LIQUIDAÇÃO

A atomização dos partidos políticos brasileiros tem origem na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) instituindo a “cláusula de barreira”, que impôs a proibição de coligações em eleições para deputados e vereadores, e criou o financiamento público de campanhas.

Com 35 partidos registrados, 21 deles ganharam direito a receber recursos do Fundo Partidário e propaganda gratuita no rádio e na TV; 14 não conseguiram preencher as cláusulas de barreira, a primeira delas exigindo 1.5% dos votos para Deputado Federal, distribuídos por nove Estados.

O número de Deputados Federais continua definindo o acesso ao Fundo Partidário. E os detentores de mandato de Deputado Federal passaram a ser caçados (com ç) para ingressarem nesses partidos; em muitos casos, com o compromisso deles ficarem com a parcela do Fundo Partidário correspondente ao seu Estado.

Com uma bancada de oito Deputados Federais (a menor do Congresso), o RN é o exemplo de como os partidos nacionais estão perdendo essa característica.

Aqui, cada partido tem um Deputado/Dono no Estado. Mas, com a proibição das coligações, eles que se segregaram vão ter se agrupar de novo muitos mudando de legenda; e existe um movimento em marcha nesse sentido dentro da ideologia dos nossos representantes, que tem como principal objetivo a renovação do próprio mandato.

MEU PIRÃO PRIMEIRO

Essa necessidade de priorizar a eleição para a Câmara dos Deputados, não é um fenômeno, apenas, do RN.

Partidos que se estruturaram a partir de uma candidatura nacional (o PSL multiplicou sua bancada pegando uma carona na candidatura de Bolsonaro a Presidente) não tem candidato a Presidente. Nem o próprio Bolsonaro, na Presidência da República, conseguiu criar um novo partido (com o mesmo nome da velha ARENA).

A partir da eleição de 2018, o número de candidatos a Governador, comprova a inexistência de partidos nacionais. Começando pelos maiores. O MDB que disputou a eleição em 14 Estados, no próximo ano, terá – no máximo – 12. O PT que concorreu com 16 candidatos ao Governo, vai ter metade disso no próximo ano. O PSB disputou a eleição de Governador em 9 Estados, se resumirá a três ou quatro.

Candidatos a Presidente, tem o PT, com Lula. Outro candidato é Bolsonaro, que ainda não tem partido.

O PSDB insiste no modelo americano de eleições primárias, com quatro nomes na disputa: João Dória (SP), Eduardo Leite (RS), Tasso Jereissati (CE) e Artur Virgílio (AM).

Fora Lula e Bolsonaro nenhum consegue dois dígitos nas pesquisas divulgadas, incluindo Ciro Gomes (PDT), Rodrigo Pacheco (PSD) e os inevitáveis nanicos.

LÓGICA INVERSA

A constatação é que foi adotada uma lógica inversa: quem tem candidato a Presidente, como o PT de Lula, quer usar os estados para atrair aliados e ter seu palanque (Bolsonaro continua uma incógnita assim como seu partido).

Diferente do passado, com Getúlio Vargas celebrando a aliança PSD-PTB e a UDN com o brigadeiro Eduardo Gomes, que foram sucedidos com grandes lideranças nacionais: Juscelino Kubistchek no PSD e Jânio Quadros na UDN. Depois da Constituição de 1989 Fernando Collor inventou um partido tão meteórico com ele próprio, desde quando essas legendas se multiplicaram.

E agora?

Sem lideranças nacionais (ou mesmo estaduais) um grande problema: – Como fazer o eleitor se interessar por candidatos a Deputado Federal, se este eleitor pouco sabe o que ele faz, e poucos são capazes de lembrar em que votaram já na posse deles?

– Culpa dos partidos. A falta de partidos nacionais é responsabilizada até pela falta de candidatos a Govenador do RN. No dia de hoje existe, apenas Fátima Bezerra, do PT (o que existe de mais parecido com um partido nacional), aqui lutando por Lula e pela reeleição da Governadora.

Mas, a pesquisa Consult/Tribuna mostre Carlos Eduardo (PDT – em trânsito) com 5 pontos na frente dela num eventual; 2º tuno e um empate com Styverson Valentim, com todo o desgaste de ter agredido as mulheres numa entrevista.

– Sem partidos é difícil ter candidatos, assim como a plena democracia.