ESPECIAL 17 07 2018 SAO PAULO SP DESAFIOS PARA O PROXIMO PRESIDENTE. EMEF OLIVA IRENE BAYERLEIN SILVA Silva . Na imagem, Prof Carla Fabia da     FOTO GABRIELA BILO / ESTADAO

Do Estadão 

O Senado reverteu mudanças feitas de última hora na Câmara e retirou a possibilidade de transferências de recursos do Fundeb para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias.

O projeto de regulamentação poderia transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para essas instituições, conforme cálculo do Todos pela Educação.

A proposta voltará para a Câmara. Na prática, os deputados ainda poderão resgatar a medida polêmica.

A votação no Senado passou por uma reviravolta nas negociações. O relator do projeto, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), chegou a apresentar um parecer no início da sessão mantendo a previsão de recursos do fundo para entidades religiosas, mas exigindo a gratuidade para estudantes cujas matrículas sejam financiadas com recursos públicos.

Apesar de condicionar regras para as filantrópicas, o parecer não satisfez os senadores, pressionados por profissionais da educação.

Os deputados federais ainda poderão recuperar o dispositivo alvo de polêmica.

Se não houver uma votação ainda nesta semana, a regulamentação pode ficar nas mãos do Executivo. “O poder público continua com a possibilidade de fazer convênios com as escolas comunitárias e confessionais, só que não com recurso do Fundeb”, afirmou o relator.

Comentários do Site

  1. Arinaldo Maia
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    Tomara que os nossos deputados tenham bom senso e responsabilidade ao analisar essa matéria, deixando de lado interesses personalistas, politicos e partidários! O Senado fez o seu papel! Ainda tem tempo para atender aos interesses coletivos! Vamos acompanhar! O povo outorgou poderes para o senhores exercerem seu mister em prol da coletividade e nao de partidos, ideologia radical e com justificativas frágeis e sem embasamento! Se liguem deputados: o povo está atento, e vocês viram o recado na última eleição! Muitos que trabalharam aprovando reformas nocivas, nao conseguiram o mandato. Alguns escaparam, poucos, mas estamos atentos juntamente com a midia responsável para divulgar a atuação de cara um dos senhores! Sejam coerentes !

  2. paulo martins
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    Está provado pelo Tempo, insuperável senhor da razão, que a “problemática” da educação pública não é dinheiro, mas a ineficiente gestão deste.

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