Senado derruba FUNDEB para escola privada, mas última palavra é da Câmara
Do Estadão
O Senado reverteu mudanças feitas de última hora na Câmara e retirou a possibilidade de transferências de recursos do Fundeb para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias.
O projeto de regulamentação poderia transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para essas instituições, conforme cálculo do Todos pela Educação.
A proposta voltará para a Câmara. Na prática, os deputados ainda poderão resgatar a medida polêmica.
A votação no Senado passou por uma reviravolta nas negociações. O relator do projeto, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), chegou a apresentar um parecer no início da sessão mantendo a previsão de recursos do fundo para entidades religiosas, mas exigindo a gratuidade para estudantes cujas matrículas sejam financiadas com recursos públicos.
Apesar de condicionar regras para as filantrópicas, o parecer não satisfez os senadores, pressionados por profissionais da educação.
Os deputados federais ainda poderão recuperar o dispositivo alvo de polêmica.
Se não houver uma votação ainda nesta semana, a regulamentação pode ficar nas mãos do Executivo. “O poder público continua com a possibilidade de fazer convênios com as escolas comunitárias e confessionais, só que não com recurso do Fundeb”, afirmou o relator.
Tomara que os nossos deputados tenham bom senso e responsabilidade ao analisar essa matéria, deixando de lado interesses personalistas, politicos e partidários! O Senado fez o seu papel! Ainda tem tempo para atender aos interesses coletivos! Vamos acompanhar! O povo outorgou poderes para o senhores exercerem seu mister em prol da coletividade e nao de partidos, ideologia radical e com justificativas frágeis e sem embasamento! Se liguem deputados: o povo está atento, e vocês viram o recado na última eleição! Muitos que trabalharam aprovando reformas nocivas, nao conseguiram o mandato. Alguns escaparam, poucos, mas estamos atentos juntamente com a midia responsável para divulgar a atuação de cara um dos senhores! Sejam coerentes !
Está provado pelo Tempo, insuperável senhor da razão, que a “problemática” da educação pública não é dinheiro, mas a ineficiente gestão deste.