Senador Jean Paul Prates diz que PL pode gerar diminuição do preço de combustível em 3 reais

Após a maioria dos governadores decidir descongelar o preço do ICMS a partir de fevereiro, movimentações políticas para dar respostas a uma possível nova alta dos combustíveis começaram a ser feitas antes do retorno do recesso legislativo.

O senador Jean Paul Prates é relator de um projeto (PL 1472/2021) que cria uma conta de estabilização de preços. Ele acredita que se aprovado pelo Senado pode impactar em diminuição do preço de combuste;ivel em até R$ 3 reais.

O PL já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e deve entrar na pauta do Plenário em fevereiro.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que a ideia é que o Legislativo forneça uma “caixa de ferramentas” para que os governos – federal e estaduais – possam diminuir o preço final dos combustíveis sem prejudicar a arrecadação e causar estresse no mercado.

SÃO DOIS PROJETOS COMPLEMENTARES 

Além disso, a Casa também deverá analisar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/20, aprovado na Câmara dos Deputados em 2021, que prevê que o ICMS seja invariável frente a reajustes do preço do combustível na refinaria ou a mudanças do câmbio.

Segundo Jean Paul Prates, ambas propostas são “complementares” e visam “tirar de quem ganhou excepcionalmente” com a alta do preço do petróleo e do dólar no mercado internacional.

“A gente pega todas essas fontes normalmente vinculadas a alta excepcional do petróleo e dólar, joga numa conta de compensação para garantir o preço internacional para o investidor e, para o consumidor, garantir um preço mais acessível e condizente com nossa condição de pais autossuficiente em petróleo”.

Em relação a possíveis mudanças no cálculo do ICMS, previstas com a análise do PLC 11/20 no Senado, Prates argumentou que uma das propostas é fazer com que o imposto passe a ser cobrado assim que sai da refinaria com um valor fixo em reais por metro cúbico.

Segundo Prates, os cálculos que emparam o “pacote” de mudanças no Senado projetam uma redução potencial de R$ 2 a R$ 3 no valor final do combustível nos primeiros 40 dias após a mudança, além de uma queda de R$ 10 a R$ 15, no mesmo período, no preço do botijão de gás.