25 de abril de 2024
Imprensa Nacional

Senador Styverson quer mudar partidos políticos na Constituição

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Deu na Veja Online

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) está colhendo assinaturas para apresentar uma PEC que muda a natureza jurídica dos partidos.

A proposta é alterar o artigo 17 da Constituição Federal, para dispor que os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.

É uma tentativa de tornar mais firme a fiscalização e audição das contas das siglas. São necessárias 27 rubricas.

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