STF deve ter reviravolta no caso da reeleição para presidências da Câmara e Senado

Do Poder 360

O Supremo Tribunal Federal está prestes a registrar uma reviravolta no julgamento sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

Até há 10 dias, a expectativa era de que ao menos 7 votos seriam favoráveis à tese, que foi apresentada no relatório (íntegra) do ministro Gilmar Mendes, no início da madrugada da última 6ª feira (4.dez.2020).

Os 7 votos a favor estavam apalavrados entre os ministros e deveriam vir na sequência da apresentação do relatório de Gilmar Mendes. Mas não vieram. Houve uma forte reação nas redes sociais e na mídia tradicional contra a liberação das reeleições da dupla Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado.

REPECUSSÃO NEGATIVA 

Não foram apenas aliados do presidente Jair Bolsonaro que falaram contra a permanência do adversário político Maia no comando da Câmara, mas também muitas vozes do chamado centro democrático e jornalistas que em outras oportunidades sempre apareciam em socorro de alguns ministros do STF.

Essa conjuntura acabou travando o julgamento. Agora, por enquanto, só há 4 votos a favordo que propôs Gilmar e muita dúvida sobre os votos finais. Já votaram com Gilmar os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Já foram contrários ao voto de Gilmar 3 ministros: Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Há também 1 voto híbrido (íntegra), do ministro Kassio Nunes Marques. Ele é a favor apenas parcialmente da tese: acha que pode haver uma reeleição de presidentes da Câmara e do Senado a qualquer época, mas não para quem está no cargo e já foi reeleito.

Ou seja, o voto de Nunes Marques é uma derrota para Rodrigo Maia (há quase 5 anos no cargo) e uma vitória para Davi Alcolumbre (que foi eleito em fevereiro de 2019 para presidir o Senado).

QUEM FALTA 

Ainda não se manifestaram no julgamento Luiz Fux (presidente do STF), Roberto Barroso e Edson Fachin.

Essa votação se dá no chamado plenário virtual do STF. O ministro relator (no caso, Gilmar) e os demais apresentam seus votos eletronicamente. Não há debate. No final, se há maioria a favor de uma das teses apresentadas o julgamento se encerra.

ARTICULAÇÃO INTERNA 

Antes de apresentar seu voto, Gilmar e outros ministros tiveram várias conversas reservadas para chegar a um possível consenso. Só depois que foi encontrada uma fórmula o relatório foi apresentado. Dava-se como certa a maioria a favor da tese.

Se a maioria pró-Gilmar não se consolidar, o clima interno do STF (que nunca foi de muita cordialidade) deve se deteriorar.

Havia 2 objetivos principais por parte de Gilmar e dos ministros que nos bastidores diziam ter concordado com a tese que ele apresentou para permitir uma reeleição de presidentes da Câmara e do Senado.