Perguntas & Respostas

20 de fevereiro de 2017 por tnconcursos

Poderia responder a seguinte questão sobre deficientes? Tenho urgência. HHhavendo julgados sobre o assunto, favor indicar. Grato.

O edital do concurso para cartórios diz que serão reservadas 5% das vagas a portadores de necessidades especiais, sendo que a primeira nomeação caberá a candidatos aprovados não deficientes e a segunda a candidatos deficientes.

Pergunto face a essa redação se o primeiro candidato não deficiente se ausentar ou desistir da escolha, quem será chamado? O próximo não deficiente ou o deficiente primeiro classificado? Muito obrigado.

Juliano Salles.

A resposta:

Prezado Juliano,
Quanto à forma de convocação nos concursos públicos, é necessário se atentar ao que prevê o edital de cada certame.

A nomeação dos aprovados deverá ser alternada, observando a proporcionalidade entre as vagas especiais oferecidas e o número total disponível.

Dessa forma, caso o primeiro colocado, que é candidato não portador de necessidades especiais, se ausentar ou desistir da escolha, será convocado o próximo da lista de ampla concorrência, e não o PNE primeiro classificado. Isso ocorre a fim de respeitar a proporcionalidade entre as vagas no certame.

Saudações.

Se você tem alguma dúvida relacionada a concurso público manda para gente que o nosso colaborador, Felipe Alves, responde. Os nossos contatos são: tnconcursos@tribunadonorte.com.br ou pode ser pelo Twitter @carlafranri ou @felipealvesdig.

Bacharel em Direito pela UFRN. Pós-Graduação em Direito do Estado e em Ciências Penais pela UNIDERP. Advogado licenciado. Trabalha no Ministério Público do RN.

Bacharel em Direito pela UFRN. Pós-Graduação em Direito do Estado e em Ciências Penais pela UNIDERP. Advogado licenciado. Trabalha no Ministério Público do RN.

Perguntas & Respostas

13 de fevereiro de 2017 por tnconcursos

Estou com uma dúvida sobre um concurso que fiz. Eram 4 vagas para lista geral e 1 para deficientes. Eu fiquei em 5º na lista geral, ou seja, fiquei classificado 1 posição após as vagas.

Acontece, que o órgão nomeou, primeiramente, 4 das vagas para lista geral; porém, 1 pessoa não tomou posse. Após 3 meses dessas nomeações, fizeram nova nomeação, só que ao invés de chamar o 5º (eu) para ocupar a quarta vaga, chamaram a pessoa da reserva para deficientes.

Diante disso, gostaria de saber se o órgão poderia chamar o candidato deficiente antes de preencher as vagas para lista geral. Gostaria de saber também, se eu tenho direito à nomeação, visto que a 4ª vaga ainda não foi preenchida.

Desde já, muito obrigado pela atenção,

Atenciosamente,
Luiz Carlos Mendes

A resposta:

Prezado Luiz Carlos,

A nomeação dos aprovados deve observar a proporcionalidade entre as vagas especiais oferecidas e o número total disponível. O momento da nomeação também deve ser respaldado pelo edital de cada certame.

Segundo caso por você narrado, havia 4 vagas para ampla concorrência e 1 vaga para candidatos portadores de necessidades especiais. Como um dos candidatos da ampla concorrência não tomou posse, a próxima convocação deverá abarcar o próximo da referida lista.

O fato de ocorrer a convocação do candidato deficiente antes do suprimento das 4 vagas da ampla concorrência deve estar respaldado no edital do certame, que é a lei específica do concurso. Caso não tenha essa previsão e a Administração Pública adote o critério da discricionariedade na forma de convocação, é necessário que o ato seja devidamente fundamentado.

De toda forma, o seu direito à nomeação está assegurado quanto à lista de ampla concorrência, uma vez que a vaga remanescente ainda não foi preenchida.

Saudações.

Se você tem alguma dúvida relacionada a concurso público manda para gente que o nosso colaborador, Felipe Alves, responde. Os nossos contatos são: tnconcursos@tribunadonorte.com.br ou pode ser pelo Twitter @carlafranri ou @felipealvesdig.

Bacharel em Direito pela UFRN. Pós-Graduação em Direito do Estado e em Ciências Penais pela UNIDERP. Advogado licenciado. Trabalha no Ministério Público do RN.

Bacharel em Direito pela UFRN. Pós-Graduação em Direito do Estado e em Ciências Penais pela UNIDERP. Advogado licenciado. Trabalha no Ministério Público do RN.

Soldado Fuzileiro Naval: 1.300 vagas para nível médio

9 de fevereiro de 2017 por tnconcursos

O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais publicou hoje (09) o edital de convocação para o Concurso de Admissão às turmas I e II de 2018 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais. As inscrições para as 1.300 vagas estarão abertas entre os dias 02 e 30 de março e podem ser realizadas pelo site www.mar.mil.br/cpesfn, no link “concursos”, ou presencialmente, nos endereços listados no edital.

Entre os principais requisitos para inscrição estão: ser brasileiro do sexo masculino, com idade de no mínimo 18 e no máximo 21 anos em 1º de janeiro de 2018, e ter o ensino médio completo.

No momento da inscrição, o candidato poderá optar para concorrer às vagas dos seguintes locais para servir inicialmente: Unidades da Marinha no Rio de Janeiro – RJ, Unidades da Marinha em Brasília – DF, Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande – RS, 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas em Manaus – AM, 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas em Belém – PA, Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário – MS, Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal – RN, Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador – BA e Batalhão de Defesa NBQR de Aramar – SP (a distribuição das vagas ocorrerá de acordo com as necessidades da Administração Naval). O curso de formação terá a duração de 17 semanas e será realizado em órgãos de formação do Corpo de Fuzileiros Navais no Rio de Janeiro e em Brasília, em regime de internato e dedicação exclusiva até o dia da formatura.

A primeira etapa do processo seletivo consiste em um exame de escolaridade, com provas de Português e Matemática, a ser realizado no dia 30 de maio. Os aprovados na etapa inicial passarão ainda por verificação de dados biográficos e documentos, teste psicológico, inspeção de saúde e teste de suficiência física.

Durante o curso, além de serem proporcionados alimentação, uniforme e assistência médico-odontológica, o Recruta Fuzileiro Naval perceberá remuneração atinente à sua graduação, como ajuda de custo para suas despesas pessoais.

Lançado o edital para o concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros

7 de fevereiro de 2017 por tnconcursos

O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte desta terça-feira (07) traz o edital do concurso público para o Cargo de Soldado do Quadro de Praças Bombeiro Militar (QPBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RN. Foram disponibulizadas 70 vagas, que serão distribuídas em ampla concorrência para ambos os sexos.O edital não informa a remuneração do cargo.

O Concurso Público será realizado em seis etapas:

1ª etapa: de caráter classificatório e eliminatório, consistirá em avaliação intelectual de conhecimentos, mediante a aplicação de Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha para mensurar conhecimentos gerais e específicos dos candidatos, e será realizada nos municípios do Natal, Mossoró e Caicó, todos localizados no Estado do Rio Grande do Norte, em local previamente indicado por ocasião da disponibilização do Cartão de Confirmação de Inscrição;

2ª etapa: de caráter apenas eliminatório, consistirá na realização de Avaliação Médica e Odontológica do candidato, a fim de verificar os atributos de saúde necessários para o exercício do cargo público, e será realizada somente no município do Natal;

3ª etapa: de caráter apenas eliminatório, consistirá na realização de Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, pertinente ao exercício do cargo público, aplicado por comissão de profissionais habilitados em Educação Física que possuam registro no Conselho Regional de Educação Física, e será realizada somente no município do Natal;

4ª etapa: de caráter apenas eliminatório, consistirá na realização de Avaliação Psicológica, com base em critérios objetivos definidos no respectivo Edital, aplicado por profissionais habilitados em Psicologia que possuam registro no Conselho Regional de Psicologia, e será realizada somente no município do Natal. Esta etapa tem por escopo identificar se o candidato possui perfil compatível com as exigências funcionais e comportamentais do cargo público a ser ocupado, conforme preconiza o § 1º do art. 11 da Lei Estadual nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 360, de 21 de julho de 2008;

5ª etapa: de caráter apenas eliminatório, consistirá na realização de Investigação Social e da Vida Pregressa do candidato, a fim de verificar sua idoneidade moral para o exercício do cargo público;

6ª etapa: de caráter eliminatório e classificatório, consistirá na habilitação do candidato em Curso de Formação de Praças Bombeiro Militar (CFP/BM/2015), com duração média de 12 (doze) meses, que poderá ser alterado de acordo com a conveniência da Corporação, a ser realizado no Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento (CSFA) do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, localizado na cidade de Parnamirim, ou, ainda, outra localidade do interior do Estado, também conforme conveniência da Corporação.

INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas das 17h do dia 24 de fevereiro de 2017 às 17h do dia 06 de abril de 2017 (horário oficial do Estado do Rio Grande do Norte), exclusivamente através da Internet, no site www.idecan.org.br. O valor da taxa de inscrição será de R$ 80,00.

PROVAS
De acordo com o edital do certame, a data provável para a realização da prova escrita é 21 de maio de 2017, no horário das 13h às 18h.Nessa primeira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, constará de uma prova objetiva composta por 100 questões, com quatro proposições de múltipla escolha, sendo apenas uma correta, com número de questões e pontuação correspondentes às disciplinas: Língua Portuguesa (20 questões), Matemática (20 questões),Biologia (20 questões), Conhecimentos regionais e atualidades (20 questões) e Normas Pertinentes aos CBMRN (20 questões).

Clique AQUI para ver o edital

MPRN abre seleção para assessor jurídico ministerial na CJUD

2 de fevereiro de 2017 por tnconcursos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está com uma vaga aberta para a função de assessor jurídico ministerial na Coordenadoria Jurídia Judicial (Cjud). A remuneração para a função é de R$ 4.850,56 (mais auxílio alimentação e saúde). A seleção contará com etapas de análise dos currículos, elaboração de redação jurídica e entrevista técnica.

O candidato selecionado será encaminhado para definição final e nomeação pelo Procurador-Geral de Justiça. O cargo é para provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, ficando o ocupante do cargo sujeito ao regime integral de dedicação ao serviço, podendo ser convocado sempre que houver interesse da instituição, consoante parágrafo único do art.19, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994.

Para participar, os interessados deverão entregar o currículo profissional na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizada à Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária (ponto de referência: rua situada em frente ao Condomínio residencial Green Village, na Av. Jaguarari). O recebimento de currículos vai até o dia 07 de fevereiro, no Setor de Protocolo, das 8h às 17h (de segunda à quinta-feira) e das 8h às 14h (às sexta-feiras) – telefone de contado é o (84) 3232-4558 (das 8h às 17h).

Os candidatos que compõem o cadastro de opções aos cargos de assessor jurídico ministerial (Resolução nº 075/2014-PGJ) estão sendo contatados via e-mail para manifestação quanto ao interesse de participação do certame. Aqueles que sinalizarem positivamente serão inseridos na triagem de currículos.

O currículo deve ser apresentado em folha A4, sem encadernação, pasta ou envelope, com cópia do documento de indentidade e CPF. Não há necessidade de apresentar documentos comprobatórios no ato da entrega do currículo.

Para ocupar o cargo é preciso que o interessado possua nível superior em Direito. É desejável que tenha conhecimento técnico em redação oficial, domínio da língua portuguesa e dos termos jurídicos, além de expertise nas áreas jurídicas afins à atuação do Ministério Público.

Veja mais detalhes sobre o processo seletivo clicando aqui.

Marinha abre inscrições para 1.240 vagas de nível médio

1 de fevereiro de 2017 por tnconcursos

Saiu o Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros. A oferta é de 1.240 vagas para candidatos do sexo masculino, solteiros, com 18 completos e menos de 22 anos no dia 1º de janeiro de 2018 e com o ensino médio completo. Os rendimentos brutos iniciais após o Curso de Formação são de cerca de R$1.900.

As inscrições estarão abertas entre os dias 1º de fevereiro e 6 de março, no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou em um dos endereços de Postos de inscrições listados no Edital. A taxa é de R$30,00.

No momento da inscrição, o candidato escolherá, em ordem de prioridade, entre três áreas para se especializar: Apoio, Eletroeletrônica ou Mecânica. De acordo com a classificação no Concurso, a opção escolhida será seguida.

A primeira etapa do Concurso Público consiste em uma prova objetiva com 50 questões, sendo 20 de Ciências (Física e Química), 15 de Matemática e 15 de Português. Os primeiros colocados serão convocados para as demais etapas, entre elas, inspeção de Saúde, teste de corrida e natação. Os aprovados irão para o Curso de Formação, que também tem caráter eliminatório e classificatório.

Curso de Formação

O Curso de Formação acontecerá em duas etapas em uma das quatro Escolas de Aprendizes-Marinheiros, localizadas em Fortaleza (CE), Recife (PE), Vitória (ES) e Florianópolis (SC), durante 48 semanas, sob regime de internato. A primeira etapa é a Formação Militar-Naval, como Aprendiz-Marinheiro e a segunda, já como Grumete, o aluno fará especialização inicial em uma das três áreas escolhidas, em ordem de prioridade, no ato da inscrição. Durante esse tempo, o aluno receberá uma bolsa-auxílio de cerca de R$900.

Ao finalizar o Curso de Formação, o Grumete será nomeado Marinheiro e servirá em uma das organizações militares da Marinha, em todo o país.

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Perguntas & Respostas

30 de janeiro de 2017 por tnconcursos

Gostaria de esclarecer uma dúvida sobre nomeação entre aprovados por lista de ampla concorrência e lista destinada a cotas de negros.

Prestei um concurso para o Instituto Federal do Mato Grosso do Sul. No edital constavam 5 vagas de ampla concorrência, das quais 1 vaga era reservada a cotas para negros.

Qual é a ordem de nomeação entre os candidatos da lista de ampla concorrência e da lista de cotas para negros? A Lei nº 12.990/2014 diz que a nomeação deve levar em conta a proporcionalidade entre vagas de ampla concorrência e vagas de cotas para negros. No meu caso qual é essa proporcionalidade?

A resposta

Prezada Camila,

O art. 4º da Lei Federal nº 12.990/2014 prevê que a nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência (também com reserva de 20%, conforme Lei nº 8.112/1990) e a candidatos negros.

Quanto à forma de convocação entre os candidatos da ampla concorrência e os negros, deve-se atentar às disposições do edital e verificar as convocações publicadas na imprensa oficial.

E, após o preenchimento das vagas, caso eventualmente surjam novas excedentes com necessidade de convocação, o critério de proporcionalidade de nomeação entre os candidatos da ampla concorrência e os candidatos negros será seguido nos mesmos moldes das convocações já realizadas anteriormente.

Em síntese, haverá ao término do certame uma relação dos candidatos aprovados pela ampla concorrência, bem como uma lista daqueles que obtiveram êxito dentre as pessoas concorrentes nas vagas reservadas a negros e, eventualmente, uma outra relação de nomes das pessoas inscritas com deficiência.

O sítio eletrônico do “Dizer o Direito” apresenta exemplo elucidativo do Professor Márcio André Lopes Cavalcante (Disponível em http://www.dizerodireito.com.br/2014/06/comentarios-lei-129902014-que-reserva.html).

No caso por você narrado, a nomeação dos aprovados deverá ser alternada observando a proporcionalidade. No exemplo, verifica-se que a vaga referente a cota de negros representa 20% do total (ou na proporção de 1 por 5). Dessa forma, caso não haja previsão específica no edital quanto à ordem de nomeação dos candidatos, esta será no sentido de a quinta vaga do concurso público ser referente ao candidato cotista, caso ele não tenha atingido nota final capaz de enquadrá-lo como amplo concorrente.

Saudações.

Se você tem alguma dúvida relacionada a concurso público manda para gente que o nosso colaborador, Felipe Alves, responde. Os nossos contatos são: tnconcursos@tribunadonorte.com.br ou pode ser pelo Twitter @carlafranri ou @felipealvesdig.

Bacharel em Direito pela UFRN. Pós-Graduação em Direito do Estado e em Ciências Penais pela UNIDERP. Advogado licenciado. Trabalha no Ministério Público do RN.

Bacharel em Direito pela UFRN. Pós-Graduação em Direito do Estado e em Ciências Penais pela UNIDERP. Advogado licenciado. Trabalha no Ministério Público do RN.

UFRN abre processo seletivo para contratação de professor temporário e substituto

30 de janeiro de 2017 por tnconcursos

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com edital aberto para concurso para professores substitutos, temporários e cadastro de reserva. Foram disponibilizadas 31 vagas para diversas áreas, como Jornalismo, Publicidade, Direito, Medicina, entre outras.

De acordo com o edital, Os salários variam de R$ 2.018,77 a R$ 5.601,41 dependendo da titulação do candidato. A carga horária varia de 20h a 40h. A inscrição pode ser feita até 1º de fevereiro de 2017, exclusivamente, na Secretaria da Unidade Acadêmica de Lotação correspondente. A taxa de inscrição é de R$13,00.

A previsão é que processo seletivo seja realizado no período de 06 de fevereiro de 2017 a 17 de fevereiro de 2017. O processo seletivo constará de dois tipos de avaliações, realizadas na seguinte ordem: didática (caráter eliminatório) e títulos.

Clique AQUI  para conferir o edital. Para mais informações é só acessar o site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFRN.

Perguntas & Respostas

23 de janeiro de 2017 por tnconcursos

Prezados Senhores,

Fiz uma seleção pública para estágio de Direito. No edital diz que 10% das vagas estão reservadas PNE e outras 10% para cotas (negros). São 121 vagas no total. As minhas dúvidas são as seguintes:

a) quantas vagas são reservadas para PNE?
b) quantas vagas são reservadas para as COTAS?
c) como serão as convocações, isto é, primeiro PNE ou negros?

Hamilton

A resposta:

Prezado Hamilton,

Serão reservadas 13 vagas para candidatos portadores de necessidades especiais e 12 vagas para candidatos que se inscreverem na cota de negros.

Quanto à reserva de vagas para PNE, o Decreto nº 3.298/1999 prevê que, caso a aplicação do referido percentual resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente. No caso, 10% de 121 vagas resulta em “12,1”, razão pela qual serão reservadas 13 vagas para candidatos PNE’s.

Quanto à reserva de vagas para cotistas, convém mencionar a forma de cálculo prevista no art. 1º, § 2º, da Lei Federal nº 12.990/2014 , ou seja, na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos negros, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em casa de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos). Assim, serão reservadas 12 vagas para candidatos da cota.

Vale salientar que, no caso da cota para negros, as vagas englobam a ampla concorrência, podendo um candidato negro ser enquadrado nessa lista, a depender da nota que atingir no certame, conforme art. 3º da Lei Federal nº 12.990/2014.

Por fim, quanto à forma de convocação, se ocorrerá primeiro para candidatos PNE’s ou negros, é necessário se atentar ao edital do certame. A nomeação dos aprovados deverá ser alternada observando a proporcionalidade entre as vagas especiais oferecidas e o número total disponível.

Saudações.

Se você tem alguma dúvida relacionada a concurso público manda para gente que o nosso colaborador, Felipe Alves, responde. Os nossos contatos são: tnconcursos@tribunadonorte.com.br ou pode ser pelo Twitter @carlafranri ou @felipealvesdig.

Bacharel em Direito pela UFRN. Pós-Graduação em Direito do Estado e em Ciências Penais pela UNIDERP. Advogado licenciado. Trabalha no Ministério Público do RN.

Bacharel em Direito pela UFRN. Pós-Graduação em Direito do Estado e em Ciências Penais pela UNIDERP. Advogado licenciado. Trabalha no Ministério Público do RN.

Secretaria de Educação de Natal lança edital para seleção temporária de professores de Libras e Ensino Religioso

20 de janeiro de 2017 por tnconcursos

Foi publicado na edição desta sexta-feira (20), do Diário Oficial do Município a abertura do Processo Simplificado de Seleção para Contratação Temporária de Professor de Libras, Professor Intérprete de Libras e Professor de Ensino Religioso, para a Rede Municipal de Ensino. O edital n° 01/2017 da Comissão Permanente de Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação, foi devidamente autorizado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves.

Os interessados em participar do processo precisam se inscrever no período de 23 de janeiro a 02 de fevereiro deste ano, exclusivamente via internet no portal da Prefeitura Municipal de Natal (www.natal.rn.gov.br), na página destinada a Secretaria Municipal de Educação. Ao efetuar a inscrição eletrônica e o pagamento do boleto bancário, o candidato deve comparecer na Comissão Permanente de Concursos da SME (Compec), localizada na Avenida Fabrício Pedrosa, 915 Areia Preta, Sala 410, 4º piso das 8 às 14 horas.

De acordo com a presidente da Compec, a professora Ednice Peixoto dos Santos, o processo terá validade de dois anos a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

O edital especifica que para concorrer aos cargos de professor Intérprete de Libras Ouvinte e professor de Libras Surdo ou Ouvinte, o candidato necessita comprovar a licenciatura em Letras Libras, ou graduação em Pedagogia ou licenciatura em qualquer área com certificado PROLIBRAS de nível superior para Ensino de Libra, ou graduação em Educação Especial na área de surdez (similar) com certificado PROLIBRAS de nível superior para Ensino de Libras.

Os interessados em participar do processo para o cargo de professor de Ensino Religioso, necessita comprovar a licenciatura em Educação Religiosa ou Licenciatura Plena em Ciências da Religião. Para cumprir uma carga horária semanal de 20 horas, os convocados irão receber a remuneração mensal de R$ 2.176,47.

De acordo com o edital, o processo seletivo vai ocorrer por meio da análise de currículo para os candidatos ao cargo de professor de Ensino Religioso, e para os candidatos aos cargos de professor Intérprete de Libras Ouvinte e professor de Libras Surdo ou Ouvinte, além da análise de currículo, os candidatos serão submetidos a uma etapa eliminatória comprovando diante de uma comissão formada por conhecedores/falantes da Língua de Sinais, participando de uma entrevista com duração de 15 minutos, período em que se comunicará exclusivamente na Língua de Sinais. O resultado final do concurso vai ser divulgado no dia 14 de fevereiro de 2017.