Perguntas & Respostas

21 de agosto de 2017 por tnconcursos

Olá! Não sei se ainda estão respondendo perguntas referente a concurso, porem irei mandar a minha mesmo assim.

A pergunta é a seguinte:

“Diante do concurso da Petrobras com inscrições abertas a partir de 15 de Agosto de 2017, eu gostaria de saber das vagas oferecidas para pessoas com deficiência. Sou deficiente ocular entretanto não quero fazer o concurso como ‘PcD’; quero fazer na ampla concorrência. Gostaria de saber, caso eu passe no concurso, se essa deficiência pode me reprovar mesmo eu ter preferido fazer em ampla concorrência.

Augusto Baima.

A resposta

Prezado Augusto,

É necessário verificar o tipo de deficiência ocular e se tal condição influenciaria no desempenho do cargo nos mesmos moldes daqueles candidatos da ampla concorrência. Ou seja, caso não seja necessária nenhuma adaptação laboral e você conseguir realizar as funções laborais sem dificuldades, não há óbice para que possa se inscrever como candidato da ampla concorrência.

Por exemplo se sua deficiência visual pode ser corrigida por óculos ou outro meio, isso não impediria de disputar uma vaga na ampla concorrência.

Vale lembrar que a visão em apenas um dos olhos (visão monocular) pode ser considerada deficiente para fins de reserva de vaga em concurso público. É o teor do enunciado da Súmula nº 377, do Superior Tribunal de Justiça (STJ): “O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes”.

Repare que, no caso da súmula, não é o candidato obrigado a se inscrever no certame como pessoa com deficiência, podendo optar também por disputar pela ampla concorrência, por se tratar de um direito, e não um dever, do interessado.

Saudações.

Se você tem alguma dúvida relacionada a concurso público manda para gente que o nosso colaborador, Felipe Alves, responde. Os nossos contatos são: tnconcursos@tribunadonorte.com.br ou pode ser pelo Twitter @carlafranri ou @felipealvesdig.

Bacharel em Direito pela UFRN. Pós-Graduação em Direito do Estado e em Ciências Penais pela UNIDERP. Advogado licenciado. Trabalha no Ministério Público do RN.

Bacharel em Direito pela UFRN. Pós-Graduação em Direito do Estado e em Ciências Penais pela UNIDERP. Advogado licenciado. Trabalha no Ministério Público do RN.

Perguntas & Respostas

14 de agosto de 2017 por tnconcursos

Gostaria de um esclarecimento acerca de um concurso.

O mesmo ofertou 10 vagas, sendo 6 para ampla concorrência, 2 para deficientes e 2 para negros ou pardos. Sendo que não houve deficientes inscritos.

Fiquei em terceiro lugar nas cotas e minha pontuação permite-me ficar entre os dez no geral.

Minha pergunta é: preciso assinar algum termo de desistência para poder concorrer às vagas da ampla concorrência?

Edina Silva.

A resposta

Prezada Edina,

Caso não existam inscritos portadores de necessidades especiais, a porcentagem de vagas a eles destinadas será remanejada aos candidatos da ampla concorrência.

No caso narrado, portanto, o concurso ofertaria 8 vagas para ampla concorrência e 2 para negros ou pardos.

Além disso, como já posto neste blog, a Lei Federal nº 12.990/2014, em seu art. 3º, prevê que os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com sua classificação no concurso.

Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido pela ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas e, em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.

Em síntese: os candidatos negros não concorrem necessariamente às vagas da cota. Eles podem concorrer junto às vagas destinadas à ampla concorrência e isso vai depender da nota que atingirem no certame.

Também é interessante lembrar que, com base na lei e nos princípios que regem a Administração Pública e o concurso público, não compete ao candidato escolher ser nomeado pela lista das cotas ou pela lista da ampla concorrência. A meu ver, se fosse a ele conferida essa escolha, haveria uma priorização do interesse privado sobre o interesse público no certame, podendo beneficiar pessoas específicas fora da padronização legal exigida para a nomeação.

Por fim, não é preciso assinar termo de desistência para concorrer às vagas destinadas à ampla concorrência. Quem faz a aferição de qual lista o candidato será convocado é a própria Administração Pública.

Saudações.

Se você tem alguma dúvida relacionada a concurso público manda para gente que o nosso colaborador, Felipe Alves, responde. Os nossos contatos são: tnconcursos@tribunadonorte.com.br ou pode ser pelo Twitter @carlafranri ou @felipealvesdig.

Bacharel em Direito pela UFRN. Pós-Graduação em Direito do Estado e em Ciências Penais pela UNIDERP. Advogado licenciado. Trabalha no Ministério Público do RN.

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Petrobras abre concurso para 954 vagas

14 de agosto de 2017 por tnconcursos

A Petrobras divulgou hoje (14) o edital de processo seletivo público para 954 vagas em cargos de níveis Médio e Superior. São 159 oportunidades imediatas e 795 para cadastro de reserva. Os salários vão de R$ 3.681,63 a R$ 9.786,14. A Cesgranrio é a organizadora responsável pela seleção.

As inscrições podem ser feitas de 15 de agosto a 04 de setembro pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 47,00 para nível médio e R$ 67,00 para nível superior. A taxa é de R$ 47,00 para nível médio e R$ 67,00 para nível superior.

Os cargos de nível superior são para médico do trabalho júnior.As vagas de nível médio/técnico são para técnico de enfermagem do trabalho júnior, técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior, técnico de manutenção júnior/caldeiraria, técnico de manutenção júnior/elétrica, técnico de manutenção júnior/instrumentação, técnico de manutenção júnior/mecânica, técnico de operação e técnico de segurança júnior.

As oportunidades são para os polos de Alagoas, Sergipe, Amazonas, Alto do Rodrigues (RN), Mossoró (RN), Natal (RN), São Mateus (ES), Rio de Janeiro e Sudeste – Anchieta (ES), Angra dos Reis (RJ), Bertioga (SP), Cubatão (SP), Duque de Caxias (RJ), Guarujá (SP), Itaboraí (RJ), Itanhaém (SP), Macaé (RJ), Rio de Janeiro, Santos (SP), Seropédica (RJ) ou Vitória.

As provas objetiva e discursiva serão aplicadas em 1º de outubro, nas cidades de Natal, Maceió, Aracaju, Manaus, Rio de Janeiro, Vitória, Macaé (RJ), Santos (SP) e Vitória. O processo seletivo terá validade de um ano podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

Marinha: inscrições abertas para 11 vagas

1 de agosto de 2017 por tnconcursos

A Marinha do Brasil está com inscrições abertas para 111 vagas, sendo 90 de nível médio/técnico, para o Corpo Auxiliar de Praças (CAP), e as demais para o Concurso de Professores do Magistério Superior. As remunerações variam de R$3.100 a R$9.585.

Para o Magistério, as inscrições estão abertas até 22 de agosto e para o CAP, até dia 31 deste mês. Os interessados em participar devem acessar o site ingressonamarinha.mar.mil.br ou fazer a inscrição presencialmente em uma das Organizações Militares da Marinha, nos dias úteis.

No nível médio/técnico, há oportunidades para Contabilidade, Desenho de Arquitetura, Estatística, Eletrônica, Enfermagem, Estruturas Navais, Gráfica, Geodésia e Cartografia, Marcenaria, Metalurgia, Meteorologia, Motores, Processamento de Dados e Química.

Já para o Magistério Superior, as vagas são para graduados com títulos de mestre ou doutor em diversas áreas, tais como Administração, Ciências Náuticas, Direito, Economia, Engenharia Elétrica, Física, entre outras.

O concurso do CAP terá diversas etapas, sendo a primeira uma prova objetiva de conhecimentos profissionais, com 50 questões, além de redação.

Para o concurso do magistério, haverá prova discursiva de conhecimentos específicos, didática e de títulos.

SERVIÇO:
Concurso Público do Corpo Auxiliar de Praças
Inscrição: até 31 de agosto
Vagas:90
Taxa de inscrição: R$ 60,00

Concurso de Professores do Magistério Superior
Inscrição: até 22 de agosto
Vagas: 21
Taxa de inscrição: R$110,00

Informações: www.ingressonamarinha.mar.mil.br

Perguntas & Respostas

31 de julho de 2017 por tnconcursos

Prezados,

Gostaria de saber se, caso um candidato da ampla concorrência renuncie a vaga, se necessariamente o próximo nomeado para ocupar essa vaga deveria ser da ampla concorrência.

Estou aprovada em um concurso com um total de 5 aprovados. A classificação é a seguinte:

1º) Ampla Concorrência;
2º) Ampla Concorrência;
3º) Ampla Concorrência (EU);
4º) Ampla Concorrência;
5º) Candidato Cotista – Negro.

O primeiro lugar já foi nomeado e, recentemente, o segundo também foi. Ocorre que o segundo lugar foi aprovado em um outro concurso público e já foi empossado nesse outro cargo. Logo, existe a possibilidade de ele não tomar posse nesse concurso em questão.

Nesse caso, o próximo nomeado seria o terceiro lugar (eu) ou seria o candidato cotista? Eu sei que, diante do número de vagas, o terceiro nomeado deveria ser o cotista devido ao critério de alternância e proporcionalidade, caso o segundo lugar ocupasse a vaga. Mas, como o segundo lugar (ampla concorrência) teoricamente ainda não foi preenchido, então qual seria a ordem?

Grata!

Valeska Mariana

A resposta:

Prezada Valeska,

Como já posto neste blog, o art. 4º da Lei Federal nº 12.990/2014 prevê que a nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos negros.

Quanto à forma de convocação entre os candidatos da ampla concorrência e os negros, deve-se atentar às disposições do edital e verificar as convocações publicadas na imprensa oficial.

E, após o preenchimento das vagas, caso eventualmente surjam novas excedentes com necessidade de convocação, o critério de proporcionalidade de nomeação entre os candidatos da ampla concorrência e os candidatos negros será seguido nos mesmos moldes das convocações já realizadas anteriormente.

Em síntese, haverá ao término do certame uma relação dos candidatos aprovados pela ampla concorrência, bem como uma lista daqueles que obtiveram êxito dentre as pessoas concorrentes nas vagas reservadas a negros e, eventualmente, uma outra relação de nomes das pessoas inscritas com deficiência.

O sítio eletrônico do “Dizer o Direito” apresenta exemplo elucidativo do eminente Professor Márcio André Lopes Cavalcante, disponível em http://www.dizerodireito.com.br/2014/06/comentarios-lei-129902014-que-reserva.html).

No caso específico, verifica-se que o 2ª colocado da ampla concorrência não tomou posse no cargo vago. Como a 2ª vaga não foi devidamente preenchida a partir da lista de ampla concorrência, entendo que a próxima convocação deva ocorrer a partir dos classificados da referida relação geral, caso ele manifeste pedido de desistência antes do ato formal de sua nomeação. Nesse caso concreto, somente após o preenchimento do cargo vago a partir de sua nomeação é que a próxima convocação ocorreria a partir da lista de negros e em conformidade com a previsão editalícia.

Saudações.

Se você tem alguma dúvida relacionada a concurso público manda para gente que o nosso colaborador, Felipe Alves, responde. Os nossos contatos são: tnconcursos@tribunadonorte.com.br ou pode ser pelo Twitter @carlafranri ou @felipealvesdig.

Bacharel em Direito pela UFRN. Pós-Graduação em Direito do Estado e em Ciências Penais pela UNIDERP. Advogado licenciado. Trabalha no Ministério Público do RN.

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Perguntas & Respostas

24 de julho de 2017 por tnconcursos

Fui convocado para a entrevista para concorrência das vagas destinadas a negros e pardos no concurso TRF2, mas a minha colocação foi 1º geral.

Há necessidade/obrigação de comparecimento na entrevista?

Se eu não comparecer posso ser excluído da lista geral?

Enviei essa questão para a Consulplan, organizadora do certame, que retornou com o seguinte: “Prezado candidato, Reiterando: será excluído da lista de reserva a candidatos negros, podendo continuar participando do concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência. Atenciosamente”.

Mas não foram taxativos nessa questão.

Entendo que não preciso comparecer a entrevista, mas estou com receio de ser eliminado.

Agradeço antecipadamente a atenção.

Eduardo Torres

A resposta:

Prezado Eduardo Torres,

Como já posto neste blog, a Lei nº 12.990/2014, em seu art. 3º, prevê que os candidatos negros concorrerão concomitantemente à vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.

Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido pela ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas e, em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.

Em síntese: os candidatos negros não concorrem necessariamente às vagas da cota. Eles podem concorrer junto às vagas destinadas à ampla concorrência e isso vai depender da nota que atingirem no certame.

No seu caso questionado, se você for aprovado e convocado dentro do número de vagas da lista geral, não há a possibilidade de ser eliminado caso não seja considerado pardo. Para aqueles aprovados e convocados pela lista de ampla concorrência, não seria necessário aferir a veracidade das informações trazidas pelo candidato quanto ao seu fenótipo.

Somente no caso de você ser convocado a partir da lista de negros é que haverá complementação probatória por parte da instituição, podendo a averiguação da veracidade das informações quanto ao fenótipo ser mediante entrevista ou esclarecimento perante o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme previsão no edital.

Quanto à obrigação de comparecimento na entrevista, recomenda-se que observe a norma editalícia do certame quanto a esse ponto. Interpretando o propósito da reserva de vagas para negros em um concurso, seria injusta a eliminação de um candidato que, enquadrado e convocado a partir da lista de ampla concorrência, não comparecesse a uma eventual entrevista de aferição do fenótipo.

De toda forma, comparecer à entrevista evitaria contratempos desnecessários, como uma errônea eliminação do certame pela lista de negros, podendo no ato você esclarecer aos organizadores do concurso que se trata de convocação a partir da lista de ampla concorrência.

Saudações.

Se você tem alguma dúvida relacionada a concurso público manda para gente que o nosso colaborador, Felipe Alves, responde. Os nossos contatos são: tnconcursos@tribunadonorte.com.br ou pode ser pelo Twitter @carlafranri ou @felipealvesdig.

Bacharel em Direito pela UFRN. Pós-Graduação em Direito do Estado e em Ciências Penais pela UNIDERP. Advogado licenciado. Trabalha no Ministério Público do RN.

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Perguntas & Respostas

17 de julho de 2017 por tnconcursos

Olá. Recentemente saiu o concurso do TJSP, com 20% de cotas para pretos e pardos, cuja organizadora é a Vunesp.

Gostaria de saber se mesmo que eu for aprovado dentro do número de vagas da lista geral eu posso ser eliminado do concurso caso não me considerem pardo. Tenho que ter algum documento comprobatório dá minha cor?

Teodório Melquíades.

A resposta

Prezado Teodório,

Como já posto neste blog, a Lei nº 12.990/2014, em seu art. 3º, prevê que os candidatos negros concorrerão concomitantemente à vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.

Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido pela ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas e, em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.

Em síntese: os candidatos negros não concorrem necessariamente às vagas da cota. Eles podem concorrer junto às vagas destinadas à ampla concorrência e isso vai depender da nota que atingirem no certame.

No seu caso questionado, se você for aprovado e convocado dentro do número de vagas da lista geral, não há a possibilidade de ser eliminado caso não seja considerado pardo. Para aqueles aprovados e convocados pela lista de ampla concorrência, não é necessário aferir a veracidade das informações trazidas pelo candidato quanto ao seu fenótipo.

Somente no caso de você ser convocado a partir da lista de negros é que haverá complementação probatória por parte da instituição, podendo a averiguação da veracidade das informações quanto ao fenótipo ser mediante entrevista ou esclarecimento perante o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme previsão no edital.

Saudações.

Se você tem alguma dúvida relacionada a concurso público manda para gente que o nosso colaborador, Felipe Alves, responde. Os nossos contatos são: tnconcursos@tribunadonorte.com.br ou pode ser pelo Twitter @carlafranri ou @felipealvesdig.

Bacharel em Direito pela UFRN. Pós-Graduação em Direito do Estado e em Ciências Penais pela UNIDERP. Advogado licenciado. Trabalha no Ministério Público do RN.

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UFRN fará concurso público com 43 vagas

17 de julho de 2017 por tnconcursos

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou na última sexta-feira (14), no Boletim de Serviço da instituição, o Edital nº 018/2017-PROGESP com 43 vagas de Concurso Público para provimento de cargos de nível de classificação C, D e E, da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, sendo: 2 (duas) vagas para a classe “C”, 25  vagas para a classe “D” e 16  vagas para a classe “E”.

A organização do certame ficará a cargo do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da UFRN com a coordenação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP). A seleção para os cargos compreenderá provas de conhecimentos básicos e específicos, mediante aplicação de provas objetivas e discursiva (redação), de caráter eliminatório e classificatório. A previsão é que os conteúdos programáticos para todas as provas do concurso serão disponibilizados hpje (17), no site da Comperve www.comperve.ufrn.br).A lotação dos aprovados será em qualquer das Unidades da UFRN (Natal/RN, Macaíba/RN, Caicó/RN, Currais Novos/RN, Santa Cruz/RN), segundo adequação administrativa.

CARGOS

Cargos de Nível de Classificação E – Nível de Capacitação I:

Vagas para Assistente Social (2), Fisioterapeuta (1), Auditor (1), Contador (2), Engenheiro/Engenharia Química (1), Pedagogo (5), Psicólogo Clínico (1), Odontólogo (1), Medicina da Família e Comunidade (1). A remuneração será de R$ 4.180,66 (Vencimento Básico inicial, Auxílio Alimentação no valor de R$ 458,00 podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação).

A taxa de inscrição para esse cargos será de R$ 80,00.

Cargos de Nível de Classidicação D – Nível de Capacitação I:

Vagas para Assistente em Administração (18), Técnico em Prótese Dentária (1), Técnico de Laboratório/Análises Clínicas (1), Técnico de Laboratório/Biotério (1), Técnico de Laboratório/Informática (1), Técnico de Laboratório/Edificações (1), Técnico em Arquivo (1), Técnico em Segurança do Trabalho (1). A remuneração será de R$ 2.446,96 (Vencimento Básico, Auxílio Alimentação no valor de R$ 458,00 podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação).

Para esses cargos, a taxa de inscrição será R$ 60,00.

Cargos de Nível de Classificação C – Nível de Capacitação I:

Vagas para Auxiliar em Administração (2). A remuneração prevista é R$1.945,07 (Vencimento Básico, Auxílio Alimentação no valor de R$ 458,00 podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

Para esses cargos, a taxa de inscrição será R$ 50,00.

INSCRIÇÕES

A inscrição será feita, exclusivamente, via internet, site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), a partir das 8h de 31 de julho até às 23h59min de 21 de agosto de 2017, observados o horário local de Natal e os seguintes procedimentos:

As provas serão realizadas na data provável de 17 de setembro de 2017. Para mais informações, confira o pré-edital abaixo:

Confira o Edital 018-2017 PROGESP-UFRN

Inscrições para concurso do TJPE têm início em 24 de julho

14 de julho de 2017 por tnconcursos

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou edital para concurso público para o provimento do cargo de servidor do Poder Judiciário estadual. As inscrições, que têm início em 24 de julho e seguem até 24 de agosto, custarão R$55,00 para os cargos de nível médio e R$63,00 para superior. A isenção da taxa poderá ser solicitada entre os dias 24 e 27 deste mês. Esses procedimentos devem ser realizados no site www.ibfc.org.br.

Serão oferecidas 109 vagas – sendo 60 para técnicos de nível médio e 49 para analistas de nível superior – distribuídas em 15 polos de todo o Estado. Cinco por cento delas serão destinadas a pessoas com deficiência e 20% para negras respeitadas as condições do edital. Previstas para 15 de outubro, as provas objetiva de múltipla escolha e discursiva para os cargos de técnico judiciário e oficial de justiça serão realizadas em turno distinto às do cargo de analista judiciário. A duração será de quatro horas. Por se tratar de certame regionalizado, a prova deverá ser realizada no polo onde o candidato estiver concorrendo à vaga.

A prova objetiva de múltipla escolha terá 50 questões com caráter eliminatório e classificatório. Serão 25 questões de conhecimentos gerais – língua portuguesa, raciocínio lógico e legislação – e 25 de conhecimentos específicos de acordo com cada área. Será considerado aprovado na objetiva o candidato que alcançar no mínimo metade do total de pontos da prova, sem zerar nenhuma das disciplinas. Com relação às discursivas, serão corrigidos os textos até a classificação correspondente a cem vezes o número de vagas por cargo/função/polo. O candidato que não obtiver 60% do total de pontos será eliminado.

O edital prevê funções para quem possui diplomas de ensino médio e médio técnico em Informática, Rede de Computadores, Manutenção e Suporte em Informática, Sistemas de Computação, Telecomunicações ou Sistema de Transmissão. Para ensino superior, em áreas diversas e nas especificas de Direito, Serviço Social, Pedagogia, Psicologia, Contabilidade, Informática e engenharias Física ou Mecânica com pós-graduação na área de Informática. Os vencimentos variam de R$4.222,45 (médio) a R$5.502,12 (superior). Outras informações no edital publicado a partir da página 24 da edição 126/2017 do Diário de Justiça eletrônico (DJe).

Marinha publica edital de Nível Médio Técnico com 90 vagas

13 de julho de 2017 por tnconcursos

Se você concluiu o Ensino Médio Técnico, fique atento: a Marinha do Brasil acaba de publicar o Edital para o Concurso Público do Corpo Auxiliar de Praças (CAP), destinado a brasileiros de ambos os sexos. Para concorrer a uma das 90 vagas, é necessário, ainda, ter menos de 25 anos.

A inscrição estará aberta de 1º a 31 de agosto e pode ser feita através do site www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou em uma das Organizações Militares da Marinha.

As áreas abertas este ano são: Contabilidade, Desenho de Arquitetura, Estatística, Eletrônica, Enfermagem, Estruturas Navais, Gráfica, Geodésia e Cartografia, Marcenaria, Metalurgia, Meteorologia, Motores, Processamento de Dados e Química.

O candidato fará provas de conhecimentos profissionais e redação, além de testes físicos (natação e corrida) e inspeção de saúde. Após a sua aprovação no Curso de Formação, com duração de 17 semanas, será nomeado Cabo com remuneração (soldo mais gratificações) de cerca de R$ 3.100,00.

Informações complementares podem ser obtidas através do Edital.