Perguntas & Respostas

20 de junho de 2017 por tnconcursos

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Olá, Felipe.

Prestei um concurso para Farmacêutico de uma Universidade Federal, no qual tinha apenas uma vaga de ampla concorrência.

Me inscrevi como negro/pardo e fiquei na posição 25 de ampla concorrência e em primeiro lugar na classificação de negros e pardos.

Caso chamem candidatos além das vagas, há alguma chance de me chamarem (uma vez que fiquei em primeiro na classificação de negros e pardos)?

Pedro Paulo

A resposta

Prezado Pedro Paulo,

No caso específico, verifica-se que há apenas uma vaga a ser preenchida.

Como já exposto neste blog, a reserva de vagas a negros e pardos será aplicada sempre que o número oferecido destas for igual ou superior a três, conforme art. 1º, § 1º, da Lei Federal nº 12.990/2014.

Dessa forma, em relação às vagas previstas no edital, o órgão público não convocará a partir da lista de negros.

O fato de o edital prever inscrição para negros, com lista final de aprovados, se deve à possibilidade de eventuais chamamentos pelo cadastro de reserva, ou seja, além das vagas previstas no edital, caso seja necessário o incremento no quadro de pessoal durante o prazo de validade do concurso.

Portanto, caso sejam convocados mais candidatos além das vagas previstas no concurso e durante seu prazo de validade, há a possibilidade de chamarem a partir da lista de negros e pardos, tanto que o edital previu a possibilidade de inscrição dessa forma.

Vale salientar que, como já exposto neste blog, a Lei Federal nº 12.990/2014 prevê que os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido pela ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas aos cotistas.

Por fim, recomendo que verifique o edital do certame que você fez, para dirimir eventuais dúvidas complementares.

Saudações.

Se você tem alguma dúvida relacionada a concurso público manda para gente que o nosso colaborador, Felipe Alves, responde. Os nossos contatos são: tnconcursos@tribunadonorte.com.br ou pode ser pelo Twitter @carlafranri ou @felipealvesdig.

Bacharel em Direito pela UFRN. Pós-Graduação em Direito do Estado e em Ciências Penais pela UNIDERP. Advogado licenciado. Trabalha no Ministério Público do RN.

Bacharel em Direito pela UFRN. Pós-Graduação em Direito do Estado e em Ciências Penais pela UNIDERP. Advogado licenciado. Trabalha no Ministério Público do RN.

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