Perguntas & Respostas

10 de julho de 2017 por tnconcursos

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Fiz um concurso federal. Eram 3 vagas para ampla concorrência, 1 para cotas raciais, e nenhuma para deficiente físico, sendo 4 vagas imediatas no total.

Os aprovados foram nomeados e tomaram posse. Ninguém desistiu por enquanto

A minha dúvida é como ocorrerá a alternância das próximas nomeações.

Fiquei em 2º lugar para cotas raciais.

Nesse sentido, gostaria de saber quantos vão ser chamados na ampla concorrência para eu poder ser nomeado, já que sou o próximo de cotas.

Desde já agradeço!

Lucas Amaral

A resposta:

Prezado Lucas Amaral,

Como já posto neste blog, o art. 4º da Lei Federal nº 12.990/2014 prevê que a nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos negros.

Quanto à forma de convocação entre os candidatos da ampla concorrência e os negros, deve-se atentar às disposições do edital e verificar as convocações publicadas na imprensa oficial.

E, após o preenchimento das vagas, caso eventualmente surjam novas excedentes com necessidade de convocação, o critério de proporcionalidade de nomeação entre os candidatos da ampla concorrência e os candidatos negros será seguido nos mesmos moldes das convocações já realizadas anteriormente.

Em síntese, haverá ao término do certame uma relação dos candidatos aprovados pela ampla concorrência, bem como uma lista daqueles que obtiveram êxito dentre as pessoas concorrentes nas vagas reservadas a negros e, eventualmente, uma outra relação de nomes das pessoas inscritas com deficiência.

O sítio eletrônico do “Dizer o Direito” apresenta exemplo elucidativo do eminente Professor Márcio André Lopes Cavalcante, (disponível em http://www.dizerodireito.com.br/2014/06/comentarios-lei-129902014-que-reserva.html).

No seu exemplo, imagine que a convocação imediata tenha ocorrido da seguinte forma prevista no edital:

1º colocado: AMPLA CONCORRÊNCIA;
2º colocado: AMPLA CONCORRÊNCIA;
3º colocado: COTISTA;
4º colocado: AMPLA CONCORRÊNCIA.

Caso ocorram novas convocações, a tendência é que sigam a mesma proporcionalidade ilustrada acima, ou seja:

5º colocado: AMPLA CONCORRÊNCIA;
6º colocado: AMPLA CONCORRÊNCIA;
7º colocado: COTISTA;
8º colocado: AMPLA CONCORRÊNCIA.

Saudações.

Se você tem alguma dúvida relacionada a concurso público manda para gente que o nosso colaborador, Felipe Alves, responde. Os nossos contatos são: tnconcursos@tribunadonorte.com.br ou pode ser pelo Twitter @carlafranri ou @felipealvesdig.

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