Perguntas & Respostas

31 de julho de 2017 por tnconcursos

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Prezados,

Gostaria de saber se, caso um candidato da ampla concorrência renuncie a vaga, se necessariamente o próximo nomeado para ocupar essa vaga deveria ser da ampla concorrência.

Estou aprovada em um concurso com um total de 5 aprovados. A classificação é a seguinte:

1º) Ampla Concorrência;
2º) Ampla Concorrência;
3º) Ampla Concorrência (EU);
4º) Ampla Concorrência;
5º) Candidato Cotista – Negro.

O primeiro lugar já foi nomeado e, recentemente, o segundo também foi. Ocorre que o segundo lugar foi aprovado em um outro concurso público e já foi empossado nesse outro cargo. Logo, existe a possibilidade de ele não tomar posse nesse concurso em questão.

Nesse caso, o próximo nomeado seria o terceiro lugar (eu) ou seria o candidato cotista? Eu sei que, diante do número de vagas, o terceiro nomeado deveria ser o cotista devido ao critério de alternância e proporcionalidade, caso o segundo lugar ocupasse a vaga. Mas, como o segundo lugar (ampla concorrência) teoricamente ainda não foi preenchido, então qual seria a ordem?

Grata!

Valeska Mariana

A resposta:

Prezada Valeska,

Como já posto neste blog, o art. 4º da Lei Federal nº 12.990/2014 prevê que a nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos negros.

Quanto à forma de convocação entre os candidatos da ampla concorrência e os negros, deve-se atentar às disposições do edital e verificar as convocações publicadas na imprensa oficial.

E, após o preenchimento das vagas, caso eventualmente surjam novas excedentes com necessidade de convocação, o critério de proporcionalidade de nomeação entre os candidatos da ampla concorrência e os candidatos negros será seguido nos mesmos moldes das convocações já realizadas anteriormente.

Em síntese, haverá ao término do certame uma relação dos candidatos aprovados pela ampla concorrência, bem como uma lista daqueles que obtiveram êxito dentre as pessoas concorrentes nas vagas reservadas a negros e, eventualmente, uma outra relação de nomes das pessoas inscritas com deficiência.

O sítio eletrônico do “Dizer o Direito” apresenta exemplo elucidativo do eminente Professor Márcio André Lopes Cavalcante, disponível em http://www.dizerodireito.com.br/2014/06/comentarios-lei-129902014-que-reserva.html).

No caso específico, verifica-se que o 2ª colocado da ampla concorrência não tomou posse no cargo vago. Como a 2ª vaga não foi devidamente preenchida a partir da lista de ampla concorrência, entendo que a próxima convocação deva ocorrer a partir dos classificados da referida relação geral, caso ele manifeste pedido de desistência antes do ato formal de sua nomeação. Nesse caso concreto, somente após o preenchimento do cargo vago a partir de sua nomeação é que a próxima convocação ocorreria a partir da lista de negros e em conformidade com a previsão editalícia.

Saudações.

Se você tem alguma dúvida relacionada a concurso público manda para gente que o nosso colaborador, Felipe Alves, responde. Os nossos contatos são: tnconcursos@tribunadonorte.com.br ou pode ser pelo Twitter @carlafranri ou @felipealvesdig.

Bacharel em Direito pela UFRN. Pós-Graduação em Direito do Estado e em Ciências Penais pela UNIDERP. Advogado licenciado. Trabalha no Ministério Público do RN.

Bacharel em Direito pela UFRN. Pós-Graduação em Direito do Estado e em Ciências Penais pela UNIDERP. Advogado licenciado. Trabalha no Ministério Público do RN.

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