Perguntas & Respostas

28 de agosto de 2017 por tnconcursos

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O Perguntas & Respostas de hoje é dois em um! Vamos responder duas perguntas sobre o mesmo concurso e situações parecidas.

Olá. Eu sou Mayara e gostaria de tirar uma dúvida sobre o concurso IBGE nas vagas reservadas a cota para pessoas pardas.

Quando um cotista consegue se classificar dentro do total de vagas da ampla concorrência, o que acontece com as vagas destinadas a cota?

Vamos exemplificar. Se, por acaso 5 vagas fossem destinadas à ampla concorrência e 2 vagas para cota racial, totalizando 7 vagas total. As duas primeiras classificadas na lista de cota racial também foram classificadas entre as 5 vagas da ampla concorrência. Agora gostaria de saber se estas duas classificadas na ampla concorrência já estaria ocupando as vagas que seriam destinadas para cotistas.

Mayara Teixeira.

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Olá

Concurso IBGE. 3 vagas ampla concorrência, 1 vaga para cotas e 1 para deficiente.

O terceiro aprovado é inscrito em cotas. No caso, ele está nas vagas de ampla concorrência.

Sendo eu a segunda colocada em cotas, gostaria de saber se a vaga dele que passou na ampla concorrência vem para mim, que depois dele sou das cotas, ou se vai para o próximo da lista de ampla concorrência, até porque ninguém se inscreveu para deficiente.

Gostaria de saber se fico na vaga de cotas, já que ele passou na 3ª vaga para ampla concorrência. Obrigada!

Vera Diniz

A resposta

Prezadas Mayara e Vera,

Como já posto neste blog, a Lei nº 12.990/2014, em seu art. 3º, prevê que os candidatos negros concorrerão concomitantemente à vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.

Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido pela ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas e, em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.

Em síntese: os candidatos negros não concorrem necessariamente às vagas da cota. Eles podem concorrer junto às vagas destinadas à ampla concorrência e isso vai depender da nota que atingirem no certame.

No caso concreto narrado por Mayara, as duas candidatas que se inscreveram como cotistas, mas que obtiveram nota suficiente para serem enquadradas na lista de ampla concorrência, serão convocadas por esta última lista, devendo ser chamados outros dois candidatos cotistas.

No fato narrado por Vera, o terceiro colocado (inscrito como cotista) será convocado pela lista de ampla concorrência diante da nota que atingiu no certame, o que acarretará na possibilidade de o segundo colocado cotista ser convocado. O fato de não haver deficientes inscritos é irrelevante para o questionamento, já que tais candidatos são convocados mediante outro regramento, com uma lista autônoma. De toda forma, não havendo deficientes inscritos, a vaga seria destinada a ampla concorrência.

Saudações.

Se você tem alguma dúvida relacionada a concurso público manda para gente que o nosso colaborador, Felipe Alves, responde. Os nossos contatos são: tnconcursos@tribunadonorte.com.br ou pode ser pelo Twitter @carlafranri ou @felipealvesdig.

Bacharel em Direito pela UFRN. Pós-Graduação em Direito do Estado e em Ciências Penais pela UNIDERP. Advogado licenciado. Trabalha no Ministério Público do RN.

Bacharel em Direito pela UFRN. Pós-Graduação em Direito do Estado e em Ciências Penais pela UNIDERP. Advogado licenciado. Trabalha no Ministério Público do RN.

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