O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, confirmou hoje de manhã, em entrevista ao programa ‘Bom Dia, Ministro’, que o edital do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinado ao preenchimento de 1.875 vagas, será divulgado no dia 23 de dezembro deste ano.
De acordo com o cronograma, que ainda pode sofrer alterações, até 07 de novembro, o INSS receberá as propostas das empresas interessadas em organizar o concurso. A organizadora será definida no dia 16 de novembro, e o contrato assinado em 02 de dezembro.
O edital deverá ser divulgado em seguida, para que o INSS consiga cumprir a determinação de convocar em março de 2012 os primeiros 1.050 aprovados (900 para o cargo de técnico e 150 para o de perito médico). As demais nomeações irão ocorrer, de forma escalonada, nos meses de julho, outubro e novembro.
Publicando o edital em dezembro, o INSS deverá aplicar as provas em fevereiro, em virtude do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2012, que estabelece o prazo mínimo de 60 dias entre a divulgação do edital e a aplicação das provas. Apesar dessa obrigatoriedade, o INSS cogita a possibilidade de reduzir esse prazo para 52 dias, se necessário. A decisão caberá ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, como determina o caput 2 do artigo 18 do Decreto nº 6.944.
Confira alguns trechos da entrevista que o ministro Garibaldi Aves fala sobre o concurso do INSS. O texto na íntegra pode ser encontrado aqui.
REPÓRTER TONY CORREIA (Rádio Amanhecer FM / Canindé de São Francisco -SE): A minha pergunta seria, Ministro, com relação ao concurso do INSS: após a conclusão de todas as etapas, e com vários postos do INSS sendo inaugurados em todo o país, há possibilidade que todos os aprovados sejam convocados de imediato?
MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Olha, os aprovados serão colocados nas agências… nas novas agências que estão sendo inauguradas. Já foram inauguradas, Edla, 85 novas agências, e mais 250 agências estão em andamento. Mas a meta do governo, desde o governo de Lula e, agora, do governo de Dilma Rousseff, é chegar a 720 agências, em todo o Brasil, nos municípios de mais de 20 mil habitantes. O que é que acontece? Esses municípios de 20 mil habitantes, eles têm uma capacidade de polarizar os outros municípios menores e encurtar as distâncias, porque, hoje, o que acontece – e já se citou isso, por ocasião de uma inauguração -, há pessoas que chegam a caminhar – caminhar no sentido de se deslocar, não é de andar, de se mobilizar – cem quilômetros. E há… Claro, há o exemplo da vastidão da Amazônia, de um estado como o Pará, onde as pessoas são obrigadas, ainda, a maiores deslocamentos, via barcos. Então, é realmente um esforço que, agora, está se concluindo, meu caro, Canindé.
REPÓRTER GIL COSTA (Rádio Pioneira AM / Teresina – PI): Eu queria saber da contratação de novos servidores, se isso está mantido pelo INSS.
MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Está diante do concurso, cujo edital vai ser publicado no dia 23 de dezembro. Já houve a autorização pelo Ministério do Planejamento e aqueles que estão aguardando o edital do concurso vão receber uma espécie de… Não é presente, porque quem vai fazer concurso não vai receber presente, vai se submeter a, realmente, um julgamento.
REPÓRTER JOTA NOBRE (Rádio Difusora / Mossoró – RN): Agora somente em relação ao concurso público. Você tem especificamente por estado… Por exemplo, aqui para o Rio Grande do Norte, no edital, o senhor pode confirmar o número de vagas ou é apenas esse total de vagas para o país inteiro? Por estado, o Rio Grande do Norte seria contemplado no concurso público, já que há um déficit em relação a funcionários, a trabalhadores? E aqui, no nosso estado, o senhor tem esses números ou não?
MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Jota, você não queira me colocar em situação difícil. Porque seria eu tentar puxar a brasa para a minha sardinha se eu quisesse colocar mais funcionários nas nossas agências. Mas não vai acontecer isso, não, porque vai ter um critério muito rigoroso, por necessidade de cada agência. Você fique tranquilo, porque Mossoró tem uma nova agência para ser inaugurada, que essa agência pode até iniciar antes do concurso, porque o concurso vai levar à contratação dos novos funcionários, nós sabemos que isso não é feito do dia para a noite, vai levar essa contratação para março, possivelmente março ou abril. Até lá, nós vamos fazer das tripas coração, como se diz. Tentar aproveitar ao máximo os quadros existentes da Previdência. Mas as agências estão sendo inauguradas e estão aí, sendo colocadas em funcionamento, sem nenhum retrocesso. Muito obrigado, Jota. E hoje à tarde eu acho que eu estarei chegando aí em Mossoró.
REPÓRTER MATEUS FERRAZ (Rádio Bandeirantes AM / Porto Alegre – RS): Bom dia. Bom dia ao Ministro. E eu vou seguir a linha do colega potiguar, Ministro, porque diante da iminência desse novo concurso, os gaúchos estão curiosos para saber quando será lançado o edital e quantas vagas caberão ao Rio Grande do Sul. Se não tivermos esse número exato agora, eu queria que o senhor falasse um pouco da situação do atendimento aqui em solo gaúcho. E outro ponto, agora referente ao plano de expansão do INSS, quais serão as próximas agências da Previdência que serão inauguradas aqui no Rio Grande do Sul, Ministro?
MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Mateus, com relação ao edital, como eu já disse no início, e isso é uma previsão do INSS, é que teremos no dia 23 de dezembro a publicação do edital para o concurso de técnico e perito do INSS, inicialmente com essas vagas, de 1.875 vagas. Mas a essas 1.500 vagas de técnico serão acrescidas 500 vagas. Como a de perito, nós completaremos os 500, as 500 vagas. Agora, essa lotação, estado por estado, só o edital é que vai trazer com exatidão isso. Eu sei que a ansiedade dos gaúchos é grande. Nesse caso, tanto faz ser gaúcho do Rio Grande do Sul como nortista potiguar, como é o caso do meu estado, do Rio Grande do Norte. A ansiedade é a mesma. Com relação às agências, o programa de expansão, que é chamado PEX, ele tem uma previsão, para o Rio Grande do Sul, de expansão com 24 novas agências; 24 novas agências, no valor de R$ 20.171.141,14.
