O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre nesta quarta-feira (30) as inscrições do concurso público para formação de cadastro de reserva para os cargos de analista e técnico judiciário, para vagas disponíveis ou cargos criados após homologação do concurso. Todos os cargos efetivos serão lotados na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Os salários são de R$ 4.052,96 para o cargo de técnico judiciário, que exige o nível médio e/ou nível médio com curso de programação de sistemas de no mínimo 180 horas.
Para o cargo de analista judiciário é oferecido o salário de R$ 6.611,39. Esse cargo exige nível superior e está dividido nas seguintes áreas: administrativa, apoio especializado e judiciária.

Para a área administrativa pode concorrer candidatos de nível superior com formação em qualquer área. Na área administrativa há também oportunidades específicas aos profissionais de ciências contábeis e pedagogia. Para a área de apoio especializado podem concorrer candidatos das seguintes especialidades: análise de sistemas, arquivologia, biblioteconomia, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística e psicologia. Para a área judiciária exige-se formação superior em direito.

As inscrições começam pela internet da 0h de 30 de novembro até as 23h59 de 22 de dezembro no site www.consulplan.net. A taxa de inscrição é de R$ 72,00 para o cargo de analista e R$ 55,00 para técnico. Os candidatos que não possuem acesso a Internet podem se dirigir à Central de Atendimento ao Candidato da Consulplan, localizada na SIA Computadores, SGAN 910 Norte – Casa do Ceará, Brasília/DF, nos dias úteis, de 8h às 17h. Os candidatos poderão realizar inscrição para mais de um cargo, desde que não haja coincidência no horário das provas.

As provas estão previstas para o dia 12 de fevereiro de 2012, com exames das 8h às 13h para o cargo de técnico judiciário, e das 15h às 20h para o cargo de analista judiciário, aplicados em Brasília.

Os locais e os horários de realização das provas objetivas e da prova discursiva serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.consulplan.net, na data provável de 23 de janeiro de 2012.

Fonte: G1

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) vai abrir  concurso para 279 oportunidades em todos os níveis de escolaridade. O certame será organizado pela Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) e ofertará salários que variam de R$ 1.134,54 a R$ 2.882,13.

Os candidatos podem se inscrever atravéso do site da organizadora do certame no período de 30 de novembro até 09 de janeiro de 2012. A taxa de inscrição é de R$ 40,00 para nível Fundamental, R$ 55,00 para nível Médio, R$ 65,00 para nível médio técnico e R$ 90,00 para nível superior.

Os cargos para nível Fundamental são os de carpinteiro, eletricista, encanador, mestre de obra, auxiliar de laboratório, telefonista e auxiliar de cozinheiro. As oportunidades de nível médio são as de assistente administrativo, atendente de consultório dentário, auxiliar de serviços bibliotecários e operador de máquinas agrícolas.

Também poderá concorrer quem tiver nível técnico em contabilidade, informática, programação, enfermagem, agropecuária, segurança do trabalho e laboratório (biologia, análise clínica, bioquímica, esterilização, estúdio e multimídia, histopatologia, microbiologia, química, radiologia, anatomia, genética, física e prótese dentária).

Já para quem possui nível superior as chances são as de administrador, advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social, bibliotecário, comunicólogo, contador, engenheiro civil, engenheiro elétrico, nutricionista, pedagogo, secretário executivo, químico e psicólogo organizacional.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 12 de fevereiro de 2012. A confirmação da data, dos horários e dos locais de prova serão divulgados em janeiro.

Veja o Edital do Concurso Público 2011 – Técnico Administrativo (Republicado 28-11-2011).

 Concurseiro passa por cada uma, né? Imagina só passar em segundo lugar no concurso, cujo o primeiro colocado foi convocado, mas não compareceu. E não ser nomeado porque a validade do concurso já acabou. Essa é a pergunta do nosso leitor João Filipe. O que será que ele pode fazer?

A pergunta

Fui aprovado no Concurso Públido da Prefeitura de Ielmo Marinho, em 2º colocado, o 1º candidato foi nomeado dia 14 de Setembro de 2011, onde o mesmo tinha o prazo para comparecimento até dia 29 de setembro, porém o concurso tinha prazo e validade até o dia 25 de setembro. Desta forma entrei em contato com a prefeitura e me comunicaram que não tem mais nenhuma obrigação em me convocar. Que procedimento devo executar já que o 1º não compareceu e a vaga está em aberta?

Atenciosamente

João Felipe

A resposta

Bastante interessante essa pergunta, situação por demais peculiar.

Bem, quando encerrou o prazo de validade do concurso, a Prefeitura havia convocado o candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital, e como o prazo para comparecimento se daria após o término da validade, não tinha como saber que ele não compareceria.

Diante desse fato, torna-se questionável a legalidade de uma convocação após o prazo de validade do concurso, assim como também é questionável o término do prazo de validade do concurso sem a nomeação de nenhum candidato, muito embora tenha existido a previsão de vaga e a respectiva aprovação de candidatos.

Como eu não encontrei nenhum julgamento de situação semelhante, resta-me dizer que, na minha opinião, você possui o direito à nomeação, mas confesso que pode ser alegada a questão da ilegalidade de uma convocação de candidato após o prazo de validade do concurso público.

O que lhe resta fazer é impetrar um Mandado de Segurança pleiteando a nomeação, e aguardar o posicionamento do Poder Judiciário, observe apenas o prazo decadencial de 120 dias, contados a partir do término do prazo de validade. Boa sorte!

*As respostas desta seção baseiam-se em situações genéricas, podendo o caso concreto trazer peculiaridades que modifique a aplicação da lei e o entendimento doutrinário e jurisprudencial.

Leopoldo Germano Rodrigues – Assessor Jurídico do Ministério Público do RN

O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou, na última sexta-feira (25), que foi aprovada – pelo Conselho Superior – a realização de novo concurso público, com o objetivo de preencher 40 vagas na função de procurador do trabalho.

As oportunidades estão distribuídas por vários Estados brasileiros. Para participar, o candidato deverá ter o nível superior completo em Direito e experiência de três anos em atividade jurídica.

O órgão precisará, agora, enviar – para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) – a solicitação de autorização para executar o concurso. Só então, dará início à preparação do edital, que ainda não tem data para ser lançado.

Fonte: JC Concursos

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu concurso público com oferta de 14 chances de juiz substituto. A Fundação Vunesp ficará responsável pela organização do certame. O salário oferecido para o cargo será de R$ 20.677,83.

Interessados em participar devem se inscrever a partir do dia 16 de dezembro até o dia 16 de janeiro de 2012 pelo site da organizadora. A taxa de cadastro é de R$ 200.

O candidato deve ficar atento aos requisitos do concurso: ser bacharel no curso de direito por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ter experiência mínima de três anos na área jurídica, comprovar saúde física e mental, não estar sob processo criminal ou já ter sofrido penalidades por práticas ilegais. Outras exigências estão indicadas no edital de abertura.

Etapas avaliativas

A prova objetiva está prevista para o dia 26 de fevereiro de 2012 em locais e horários que serão divulgados posteriormente. Haverá, ainda, duas provas escritas. Nesse caso, o inscrito deverá consultar a data, o local e o horário dos exames no site da organizadora com antecedência mínima de cinco dias.

Os candidatos aprovados nas duas primeiras fases deverão ser convocados para realizar inscrição definitiva no concurso, que consiste na entrega dos documentos exigidos no edital. A organizadora ainda aplicará prova oral e análise de títulos. Por fim, os aprovados deverão participar do curso de formação no ingresso na carreira da magistratura.

Veja o EDITAL

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou o Ministério da Saúde (MS) a lançar processo seletivo simplificado para contratar 318 profissionais temporários de todos os níveis. De acordo com a portaria, os aprovados deverão atuar nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena; no Núcleo de Apoio à Saúde Indígena; e na Casa de Saúde do Índio do Distrito Sanitário Especial do Amapá e Norte do Pará.

Os contratos devem valer até 30 de junho de 2012. Em contrapartida às efetivações, o MS terá de extinguir 133 postos de trabalho terceirizados e cessar as publicações de editais para seleção de entidades que fazem o trabalho nas instituições citadas acima. As remunerações serão de acordo com os valores indicados no Decreto de número 7.395 de 22 de dezembro de 2010. As informações estão no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24/11), na página 112 da seção 1.

As chances serão para os cargos de médico, enfermeiro, cirurgião-dentista, assistente social, nutricionista, epidemiologia (especialista), farmacêutico/bioquímico, biólogo, antropólogo, educador em saúde, psicólogo, terapeuta ocupacional/fisioterapeuta, arquiteto, engenheiro, geólogo, técnico em enfermagem, auxiliar de saúde bucal, técnico de laboratório, agente de combate às endemias, técnico de saneamento, agente indígena de saúde e agente indígena de saneamento.

Fonte: CorreioWeb

O IBGE divulgou o resultado final do processo seletivo para 4.250 vagas de agente de pesquisas e mapeamento. No total, mais de 129 mil candidatos se inscreveram para a seleção.

Você pode consultar a lista aqui: http://www.consulplanmg.com/concursonet/detalhadaclassiIBGE.aspx?key=159

O cargo exige nível médio. O salário é de R$ 850. As vagas são para 554 municípios distribuídos pelos 26 estados e no Distrito Federal. Há 235 vagas reservadas a pessoas portadoras de deficiência em todo o Brasil.

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Os serviços serão prestados pelo prazo máximo de 24 meses.

Os contratos terão vigência de 30 dias, podendo ser sucessivamente prorrogados por apostilamento, por igual período, estritamente de acordo com a necessidade do trabalho e/ou disponibilidade de recursos orçamentários. As renovações e/ou rescisões dos contratos estarão condicionadas ao cronograma das pesquisas e à respectiva dotação orçamentária, assim como aos resultados da avaliação de desempenho do contratado. Os candidatos contratados, durante a prestação de serviços temporário, serão avaliados mensalmente, observados os seguintes fatores: cumprimento de prazos, qualidade do trabalho e assiduidade.

O contratado receberá auxílio-alimentação e auxílio-transporte, assim como terá direito a férias e ao 13º salário.

A previsão é de que algumas contratações comecem a ocorrer somente a partir de 1º de dezembro deste ano.

Fonte: G1

Começam amanhã (24) as inscrições para o processo seletivo público da Petrobras. Do total de 350 vagas oferecidas, distribuídas por todo o País, 274 vagas são para cargos de nível médio, como técnico de contabilidade, de estabilidade e de exploração de petróleo, entre outros; e 76 para Geofísico júnior, que exige nível superior.

As inscrições estarão abertas até 13 de dezembro, no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), e as provas objetivas serão realizadas no dia 22 de janeiro de 2012. Para os cargos de nível médio, o valor da inscrição é de R$ 35,00, enquanto para os cargos de nível superior é de R$ 50,00.

A remuneração mínima inicial varia de R$ 2.170,84, para cargos de nível médio, a R$ 6.217,19, para cargos de nível superior. A Petrobras também oferece uma série de benefícios, como previdência complementar, plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros. O processo seletivo anterior, lançado em agosto pela Companhia, contou com cerca de 173 mil inscritos. Na ocasião, foram oferecidas 590 vagas. As convocações desse concurso estão em andamento.

O edital do novo concurso pode ser consultado no site da Petrobras (www.petrobras.com.br) e no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).

Fonte: Assessoria de Imprensa da Petrobras

O Governo do RN convocou, através do Diário Oficial de sábado (19),209 suplentes do último concurso feito para o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do RN. Eles serão submetidos a exames de saúde,que deverão acontecer no Centro Clinico da Polícia Militar, com a necessidade dos candidatos observarem as informações e cumprir as normas em causa.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal permite às áreas da saúde, educação e segurança que sejam convocados aprovados em concurso em caso de morte ou aposentadoria. Fizemos um levantamento e constatamos que há 117 casos desses”, explicou Rosalba Ciarlini.

Essa 2ª Fase consistirá na avaliação das condições gerais de saúde do candidato, e será realizada sob a coordenação da Junta Policial Militar de Saúde (JPMS), conjuntamente com a Subcomissão dos Exames de Saúde, designada pelo Comandante Geral do CBMRN.

Os exames terão caráter, apenas, eliminatório, não influenciando na classificação do candidato, sendo estes considerados apto ou inapto. Posteriormente, ocorrerão os testes físicos e curso de formação, para então fazerem parte do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.

“Convocaremos os 209, mas só ficarão aqueles que preencherem as 117 vagas que a corporação dispõe. O treinamento de bombeiro é muito puxado, mas esperamos preencher todas as vagas”, afirmou o Cel BM Dantas, comandante do Copo de Bombeiros.