Acordo de proteção das IGs Porto e Douro é celebrado entre União Europeia e China

31 de julho de 2020 por Elmano Marques

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A PORTO DEF DEF

Segundo matéria publicada pela Revista de Vinhos de Portugal, o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) está comemorando uma grande conquista: um acordo celebrado entre a União Europeia (UE) e a China sobre a proteção das Indicações Geográficas (IG) de ambos os países. Trata-se, de um dos maiores acordos bilaterais que já foram feitos neste domínio, após 10 anos em negociações, e se torna muito relevante, porque, como bem se sabe, a indústria de falsificação ou o uso não autorizado de nomes de produtos na China ainda é muito preocupante. Os falsificadores chineses são os mais prolíficos do mundo e causam gigantescos prejuízos a marcas internacionais de luxo todo ano. “Trata-se de um acordo histórico e abrangente e que confere, desde já, proteção a 100 IGe da União Europeia, onde se incluem as IGs Douro e Porto, Port e Oporto, passando a estar protegidas no mercado chinês”, assegura o presidente do IVDP, Gilberto Igrejas. O IVDP recorda que a proteção conferida a estas IGs é plena, o que significa que, logo após a entrada em vigor do acordo, apenas poderão ser comercializados no mercado chinês vinhos com as designações Douro e Porto que cumpram com os seus requisitos de certificação e controle. Esse acordo bilateral prevê ainda que, 4 anos após a sua entrada em vigor, o seu âmbito de aplicação seja alargado a mais 175 IGs de ambas as partes. Decorrido este prazo, sublinha o IVDP, está ainda previsto um mecanismo que permitirá acrescentar outras IGs.

Por: Marcos Adair

 

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