Prefeitura abre edital para financiar projetos de
apoio à infância e adolescência em Natal

A Prefeitura de Natal está disponibilizando, por meio de renúncia fiscal, R$
1,5 milhão para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças,
adolescentes e idosos na capital potiguar. O edital para seleção dos projetos
foi lançado na terça-feira passada (18), pelo Conselho Municipal da Criança e
do Adolescente (Comdica), vinculado ao município, no Palácio Felipe
Camarão, com a presença do prefeito Álvaro Dias, da secretária municipal de
Trabalho e Assistência Social, Ana Valda Galvão; da secretária de Políticas
Para as Mulheres, Maria José de Medeiros, do secretário de Governo, Joham
Xavier; do secretário de Comunicação Social, Heverton de Freitas; do vice-
presidente do Comdica, Sérgio Câmara; e do deputado estadual Adjuto Dias,
representando a Assembleia Legislativa.

Dos recursos a serem captados, há a possibilidade de financiamento de 15
projetos de até R$ 100 mil cada um. O objetivo do edital é selecionar
organizações da sociedade civil, devidamente registradas e regularizadas no
Comdica, para execução de atividades que envolvam promoção, proteção e
defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos do Município de Natal
e todos os projetos serão financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência
(FIA).
Cada entidade só poderá apresentar um projeto. Os projetos aprovados
serão firmados mediante termo de colaboração. As entidades interessadas
em participar do processo de seleção deverão inscrever seu projeto e
documentação de habilitação no site da Prefeitura Municipal do Natal
(www.natal.rn.gov.br), no período de 17/04/2023 até às 23h59min do dia
17/05/2023. 
Em seu pronunciamento, Álvaro Dias lembrou que a Prefeitura está
disponibilizando R$ 1,5 milhão para serem empregados em projetos sociais
por intermédio do programa Restitua Amor. “É um marco na assistência
social do município. Um milhão e meio de reais investidos de uma só vez em
programas sociais não é pouca coisa. Para se ter uma ideia, estamos falando
do maior edital já feito nesse campo na história da cidade do Natal. Isso
demonstra o compromisso da gestão com a causa social. Nós estamos
destinando os recursos para instituições honestas e comprometidas com
projetos sociais. As Inscrições se encerram no dia 17 de maio. Ainda tem
tempo hábil para as instituições se inscreverem”, assinalou o chefe do
executivo municipal.
O prefeito também chamou a atenção para a contribuição com o Fundo da
Infância e Adolescência que é um mecanismo de gestão de recursos
financeiros voltado à promoção de ações de atendimento à criança e ao
adolescente no município, por meio do financiamento de projetos e ações
sociais. Pessoas físicas poderão deduzir até 6% no valor devido ao Imposto
de Renda, no ato da declaração anual, para crianças e adolescentes (3%) e

idosos (3%). Os recursos serão geridos pelo Comdica: “Isso é muito
importante. Espero que todos vocês nos ajudem a ajudar as crianças e os
idosos, divulgando o programa e o edital. Vamos somar esforços dando uma
contribuição do Imposto de Renda a ser declarado. Que todos tenham essa
consciência”. 
A titular da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social (Semtas), Ana
Valda Galvão, elogiou o esforço da Prefeitura de Natal no trabalho à proteção
das crianças. “O prefeito Álvaro Dias sempre nos pediu empenho para
assegurar recursos e a estrutura necessária para nossas crianças e
adolescentes. Esse é mais um passo para estabelecermos essa rede de
proteção. Doar é um ato de amor”, comentou a gestora.