26 de maio de 2024
Notícias

Prefeitura de Natal detalha projetos aprovados no PAC Seleções

Depois de garantir a aprovação de seis equipamentos que receberão
recursos do Governo Federal pelo Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC Seleções), a Prefeitura de Natal detalhou quais foram
os projetos contemplados nessa primeira fase de divulgação e as
comunidades onde serão construídos. Nessa etapa, serão aplicados R$
30 milhões na concretização das obras. Ao todo, a gestão municipal
submeteu 43 propostas para serem analisadas pelo Poder Executivo
federal em diversas áreas, totalizando R$ 350 milhões em
investimentos. 
 
“Essa é uma notícia muito positiva para a cidade. Estamos felizes com a
aprovação das nossas propostas, que vão beneficiar uma parcela
significativa da população em todas as regiões da cidade. Mas vamos em
busca de mais. Esperamos e confiamos que a maior parte de nossas
propostas sejam aprovadas”, disse o prefeito de Natal, Álvaro Dias,
reforçando o otimismo em relação à sequência de anúncios do PAC
Seleções por parte do Governo Federal.
“Submetemos diversos projetos em áreas estratégicas como mobilidade
urbana, habitação, saúde, infraestrutura urbana com foco no
saneamento. Essa primeira fase de anúncios já demonstrou a qualidade
dos nossos projetos e tenho a plena convicção de que Natal vai receber
ainda mais investimentos para seguirmos mudando a realidade da nossa
cidade, caminhando em direção ao progresso e oportunizando melhores
oportunidades para todos”, concluiu. 

Espaço Esportivo Comunitário no bairro Planalto – Reprodução
 
Nesse grupo inicial de projetos, está prevista a construção de mais uma
Escola em Tempo Integral, localizada no bairro Guarapes, zona oeste. O
bairro Planalto também foi contemplado, com a aprovação do Espaço
Esportivo Comunitário. Para fomentar, valorizar e ampliar a produção
cultural e artística da cidade, bem como seguir com ações de
revitalização do bairro da Ribeira, a Prefeitura também garantiu recursos
para requalificar a antiga Loja Paris Natal para a criação do Centro
Cultural Fazeres. 
 
Atendendo a uma clara e expressa determinação do prefeito Álvaro
Dias, a secretaria municipal de Planejamento (Sempla), órgão
responsável pela elaboração e apresentação das propostas, teve uma

atenção especial em relação à ampliação da capacidade de atendimento
da rede pública municipal de Saúde. Esse empenho foi premiado com a
aprovação de três projetos para a área. Natal recebeu a sinalização
positiva para construir duas Unidades Básicas de Saúde – Porte IV. As
unidades serão erguidas em Nova Natal (UBS Sarney) e no Loteamento
Parque Floresta (UBS Pompéia). Para reforçar a política municipal de
atenção à saúde mental da população, foi aprovada também a
construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III – que será
localizado em Nova Natal, na zona norte.
 
A secretaria municipal de Planejamento inicia agora a sequência das
ações para concretizar os projetos. De acordo com o secretário-adjunto
da pasta, Eduardo Dantas, a equipe da Sempla aguarda agora a
convocação dos Municípios para a assinatura dos contratos junto à Caixa
Econômica Federal (CEF), instituição financeira responsável pela gestão
dos recursos do PAC Seleções. O passo seguinte será a apresentação dos
projetos para posterior validação da Caixa. De posse da autorização da
CEF, o Município poderá iniciar o processo de licitação para selecionar as
empresas interessadas em executar os projetos.
 
Nesta primeira fase, foram aprovados projetos de 6 das 27 modalidades
do Novo PAC Seleções 2023, que compreendem os eixos Saúde,
Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. As 16
modalidades são executadas pelos ministérios da Saúde, Educação,
Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos. No total,
foram selecionados 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no
Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções
priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de
cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.

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