2 de dezembro de 2023
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Tribunal Pleno do STJD tem pacotão de julgamentos no dia 15

Na próxima quinta, dia 15 de setembro, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva se reunirá para julgar 14 processos em pauta. Em sessão, agendada para às 10h30, os Auditores analisarão os Embargos de Declaração solicitado pelo Flamengo e pela Federação Bahiana de Futebol, parte interessada no processo; o processo do atleta Fagner, do Corinthians, e do árbitro Heber Roberto Lopes; e o doping de Max Oliveira atleta do Fortaleza no Campeonato Cearense 2016.
Confira abaixo detalhes dos processos em destaque:
Embargos de Declaração Processo 133/2016: O Pleno do STJD do Futebol analisará o pedido de esclarecimento solicitado pelo Flamengo e pela Federação Bahiana de Futebol referente a punição imposta ao clube carioca e ao Palmeiras por desordens ocorridas no estádio Mané Garrincha. Paulo César Salomão Filho, vice-presidente e relator do processo determinou que o caso seja apresentado e julgado em mesa pelo colegiado.
Processo 221/2016: Atleta Fagner, do Corinthians, e árbitro Heber Roberto Lopes : A Quinta Comissão Disciplinar do STJD do Futebol suspendeu por 20 dias o árbitro Heber Roberto Lopes por erros na partida entre Corinthians e Flamengo e por uma partida o atleta Fagner, do Corinthians, pela entrada dura no adversário Ederson. Após o julgamento, realizado no dia 10 de agosto, clube e árbitro entraram com recurso com pedido de efeito suspensivo, concedido pela relatora Arlete Mesquita. O processo chega a julgamento em última instância. Enquanto os denunciados pedem a reforma para absolvição, a Procuradoria pede que as penas sejam majoradas.
Processo 224/2016: Doping – Fortaleza: Max Oliveira foi pego após usar uma substância proibida durante a vitória no clássico sobre o Ceará, por 2 a 1, em 13 de março pelo Campeonato Cearense 2016. Na urina do camisa 4 foi encontrada a substância Tetrahidrocanabinol (THC), princípio ativo da maconha. Suspenso por 102 dias em primeira instância do TJD/CE, o jogador teve a pena reduzida para 90 dias no Pleno do tribunal cearense. Por discordar da pena, a Procuradoria local recorreu e o caso será analisado e julgado no STJD do Futebol.
Processo 270/2016: União/MS – Escalação Irregular:A Quarta Comissão Disciplinar do STJD do Futebol excluiu no dia 2 de setembro a equipe do União/MS da Copa do Brasil de Futebol Feminino por escalação de atleta em situação irregular. A infração ocorreu na partida contra a o Caucaia onde o União relacionou a atleta Sintia Justino que não possuía contrato em vigor com o clube. Logo após o julgamento, o clube recorreu da decisão proferida em primeira instância e o processo será concluído no Pleno, última instância nacional.

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