Cadastur se moderniza e RN vai intensificar legalização das empresas de Turismo

O Rio Grande do Norte vai poder contar, a partir desta quinta-feira (01), com uma nova versão do cadastro de prestadores de serviços turísticos: Cadastur.

A partir de agora, todo o cadastro na região Nordeste será feito eletronicamente, tornando o processo mais rápido e moderno, uma vez que possui interface amigável e interligada ao banco de dados da Receita Federal.

Com a medida, a expectativa do Ministério do Turismo é garantir o cadastro dos 594 meios de hospedagem registrados pelo censo da hotelaria encomendado pelo MTur no ano passado. Atualmente, apenas 157 estão no sistema.

Além da formalização de meios de hospedagem, o cadastro também é obrigatório para outras seis categorias – agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística.

De acordo com o cronograma do Ministério do Turismo, até abril de 2018 todas as capitais brasileiras receberão equipes de fiscalização da Pasta para sensibilizar os prestadores de serviços sobre a importância da formalização do setor.

A “Operação Verão Legal” já esteve em Brasília, Rio de Janeiro e Boa Vista e na próxima semana estará em Maceió para realizar mais fiscalizações.

Em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros. O crescimento é de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. Quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle.

O Cadastur estará em vigor em todo o país até março. A implantação será feita em etapas e começou pelo Distrito Federal, em 18 de janeiro, com um projeto piloto. Agora, o lançamento acontece no Nordeste e posteriormente no Centro-Oeste, Sudeste, Norte e Sul.