Comissão de Turismo da OAB-RN anuncia palestras e seis grupos de trabalho

O cronograma apresentado pela Comissão de Turismo da OAB-RN em almoço hoje (13) na Fecomércio inclui várias palestras com dirigentes, empresários, parlamentares e juristas ligados ao setor de Turismo. No dia 11 de junho, por exemplo, o convidado será o diretor da Tap para a América do Sul, Mário Carvalho, que além de proferir palestra será agraciado com o título de cidadão norte-rio-grandense. Em outra ocasião, o palestrante será o deputado federal Otávio Leite, advogado que quando vereador no Rio de Janeiro colaborou na elaboração da Lei Municipal de Turismo do RJ.

Já os seis pilares básicos que compõem os grupos de trabalho da Comissão de Turismo da OAB-RN, que pretende gerar uma Lei Estadual de Turismo até o final do ano (será a primeira do gênero no Brasil, onde no âmbito do Turismo só há leis municipais), são planejamento e ordenamento sustentável, infraestrutura e segurança; segurança jurídica e incentivo fiscal; promoções e marketing; capacitação profissional; e inspeção, inflação e sanções. Não custa lembrar: a Lei Geral do Turismo, decreto 7995/13, já está em vigor desde 25/4/2013.