Governo do RN poderá prorrogar desconto na conta de energia para setor hoteleiro
O Governo do RN estuda prorrogar o desconto do ICMS da conta de energia do setor hoteleiro para todo o ano de 2021. Em reunião realizada ontem (25) na governadoria com representantes das entidades do Turismo, a governadora Fátima Bezerra prometeu analisar este e outros pleitos apresentados pelos empresários do setor, que é um dos mais afetados pela pandemia.
O secretário da Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, enfatizou que o pedido de prorrogação do desconto de 12% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da conta de energia do setor hoteleiro, para o ano de 2021, será analisado pela equipe técnica do governo. Na prática, a redução do imposto representa cerca de 50% de economia na conta, uma vez que a alíquota normal é de 25% sobre o consumo.
Para a secretária de Turismo do RN, Aninha Costa, “está havendo uma readequação das portarias que regulamentam a retomada das atividades, no sentido de compatibilizar a legislação com a exigência dos protocolos a serem observados pelo setor, de modo a garantir a segurança sanitária para todos”.
O Plano de Ações de Promoção e Divulgação do Turismo do RN para 2020 e o Planejamento Estratégico para 2021 foram apresentados pelo presidente da Emprotur, Bruno Reis. O turismo regional tem sido o foco das ações de marketing, sobretudo na modalidade digital. “Também estamos focando na captação e eventos de pequeno porte, dentro dos padrões sanitários, estudando descontos de até 40% para o Centro de Convenções”, adiantou.
O presidente da ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), José Odécio, considerou produtiva a reunião, que tratou ainda da flexibilização para eventos de grande porte, tendo como referências os réveillons da praia da Pipa (Tibau do Sul) e São Miguel do Gostoso.
O encontro contou ainda com o presidente do Natal Convention Bureau, George Gosson, e o diretor do Senac-RN, Raniere Pimenta. Essas entidades contribuíram para a elaboração do plano de retomada do turismo do Estado. Também participou da reunião o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, que mostrou o andamento dos licenciamentos na praia da Pipa.