Hoteleiro alega novo problema na questão da redução do ICMS da energia

Com autorização do autor, publicamos abaixo uma circular para a hotelaria, na qual mostra novas etapas do embate hoteleiros x redução do ICMS da energia. 

Prezados amigos hoteleiros

No dia 15 de abril deste ano fomos convidados pela ABIH para ir até a Governadoria testemunhar um pleito antigo do setor: a assinatura do decreto n.º 21.095, que diminuía após o dia 1º de maio o ICMS da conta de energia dos hotéis, de 25% para 17%. Um benefício importante, pois energia elétrica representa, na maioria das vezes, o segundo maior custo da hotelaria.
Uma correção tributaria importante que foi alterada para maior neste mesmo Governo.
Pois bem, já pelo quarto mês de vigência do decreto a Coern ainda não aplicou a nova lei e até hoje o decreto é “letra morta” para a maioria dos hoteleiros.
Após a entrada de um processo administrativo na Cosern, recebi a informação de que nosso pleito é procedente, o hotel está apto para participar do benefício, mas a conta de energia de agosto de 2009, que vencerá em 04/09/2009, ainda insiste em constar os 25% de ICMS.
A culpa é da Cosern, mas o Governo soube aproveitar dos benefícios políticos que a mídia espontânea trouxe em abril passado e ainda não sentiu os malefícios da não aplicação do decreto pela mesma imprensa escrita ou falada. Solicito que divulguem, pois aqui para aumentar é muito rápido, para noticiar mais ainda, mas para baixar temos de “lutar” sozinhos, pois nem as entidades que nos representam assumem uma posição concordata e têm dificuldade em representar o grupo, solicitando o empenho individual de cada hoteleiro.

Sandro Calafange de M. Pachêco