Idosos poderão ter direito a dois lugares gratuitos em voos de empresas nacionais
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 6963/10, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que obriga as empresas domésticas de transporte aéreo a reservar duas vagas gratuitas para pessoas de pelo menos 60 anos com renda inferior a dois salários mínimos (R$ 1.020).
A proposta busca tornar mais abrangente a redação da regulamentação do Estatuto do Idoso (Decreto 5.934/06), que concedeu esse direito em viagens interestaduais de ônibus, trem ou barco.
Caso a procura seja superior às duas vagas disponíveis, as empresas de transporte devem conceder desconto mínimo de 50% no valor das passagens ao público excedente.
Bem se for aprovado é uma boa, mas se é difícil arranajar duas vagas em ônibus, imagine em aviões. Pois as empresas apenas permitem duas vagas para idosos, em ônibus convencional, se for executivo, nem pensar!
Eu amei esta do idoso ter direito a dois lugares nos voos,porque se for positivo mesmo muitos idosos irão realizar vários sonhos,inclusive EU.