22 de maio de 2024
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Idosos poderão ter direito a dois lugares gratuitos em voos de empresas nacionais

A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 6963/10, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que obriga as empresas domésticas de transporte aéreo a reservar duas vagas gratuitas para pessoas de pelo menos 60 anos com renda inferior a dois salários mínimos (R$ 1.020).
A proposta busca tornar mais abrangente a redação da regulamentação do Estatuto do Idoso (Decreto 5.934/06), que concedeu esse direito em viagens interestaduais de ônibus, trem ou barco.
Caso a procura seja superior às duas vagas disponíveis, as empresas de transporte devem conceder desconto mínimo de 50% no valor das passagens ao público excedente.

2 thoughts on “Idosos poderão ter direito a dois lugares gratuitos em voos de empresas nacionais

  • Fabiana

    Bem se for aprovado é uma boa, mas se é difícil arranajar duas vagas em ônibus, imagine em aviões. Pois as empresas apenas permitem duas vagas para idosos, em ônibus convencional, se for executivo, nem pensar!

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  • Maria do ceu pinheiro souza

    Eu amei esta do idoso ter direito a dois lugares nos voos,porque se for positivo mesmo muitos idosos irão realizar vários sonhos,inclusive EU.

    Resposta

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