Secretário de Turismo do RN cobra posições da Anac e da Abear durante seminário em Brasília
Comenta-se pelos sites e blogs de Turismo Brasil afora que os debates sobre malha aérea no Seminário Turismo Competitividade, promovido pela Embratur ontem e hoje (10), em Brasília, foram bem movimentados e polêmicos.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apresentou um levantamento apontando que, desde 2002, a tarifa média de aviação no Brasil caiu muito. “Em 2002, apenas 30,45% das passagens aéreas eram comercializadas com tarifas inferiores a R$ 300. Na atualidade, esse valor abarca cerca de 70% das passagens comercializadas”, destacou a superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Anac, Danielle Crema. Na avaliação dela, isso é fruto da liberação, em 2002, do preço de tarifas aéreas, antes tabeladas.
O secretário de Turismo do Rio Grande do Norte, Renato Fernandes, logo se posicionou. Ele enfatizou que decisões comerciais momentâneas das empresas aéreas descontinuam investimentos de longo prazo feitos por empresários do setor do turismo e por gestores. “A autorização de um novo voo pela Anac é um processo lento, mas quando a empresa decide parar de operar não somos sequer informados antes”, afirmou.
A representante da Anac admitiu que a liberdade tarifária cumpre função em relação a destinos turísticos mais maduros, mas não tem conseguido atender questões específicas de alguns destinos em que o “poder público ainda tem que atuar para garantir a conectividade aérea”. Por isso, segundo Danielle Crema, o governo está organizando, via Secretaria de Aviação Civil, um programa de estímulo a aeroportos regionais.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, apresentou a visão dos empresários do setor. Segundo ele, o combustível do avião corresponde a 43% do preço da passagem. No Brasil, comentou, a tributação chegaria a 25% em alguns estados, como em São Paulo. Por isso, para Sanovicz, um avião que sai de Guarulhos (SP) para Buenos Aires pode oferecer passagens mais baratas que uma aeronave que segue para Fortaleza.
“Por tratados em órgãos multilaterais, o Brasil não tributa o combustível em voos internacionais, o que faz com que as passagens para esses destinos possam ficar mais baratas”, afirmou.
Segundo o presidente da Abear, é necessário rever a legislação trabalhista, principalmente no que diz respeito à jornada de trabalho dos aeronautas. A redução do ICMS, a precificação do combustível a padrões internacionais e a estrutura física dos aeroportos também precisam ser revistos, reclama Sanovicz, que também defende que não há alta do preço de tarifas.
“Em 2002 ninguém no Brasil viajou de avião por menos de R$ 100. No ano passado, 16% dos passageiros pagaram menos de R$ 100. Quem paga caro? O viajante que compra a passagem 48 horas antes do voo. Aqueles que conseguem antecipar a compra pagam menos”, ressaltou.