Na manhã desta quinta-feira (25), em Brasília, o deputado federal João Maia (PL-RN) se reuniu em um café da manhã com representantes da União Europeia no Brasil para tratar do Ciclo de Diálogos União Europeia – Brasil, evento que acontecerá dia 31 de maio e deverá reunir um grupo selecionado de Senadores e Deputados Federais para discutir sobre prioridades legislativas. Durante a conversa, João Maia também falou sobre o seu Projeto de Lei (PL 2768/22), que trata da organização, o funcionamento e a operação das plataformas digitais que oferecem serviços ao público brasileiro e dá outras providências. O PL de João Maia, trata de questões de mercado e é inspirado no Digital Markets Act – DMA da União Europeia, que entrou em vigor este ano.
O Deputado João Maia será o anfitrião, abrindo e moderando a sessão da próxima quinta-feira (31). A Delegação da União Europeia no Brasil deverá estar representada por seu embaixador e outros diplomatas. A Delegação já confirmou a presença do especialista Ricardo Castanheira para realizar uma apresentação do Pacote Legislativo de Serviços Digitais da UE, que tem por objetivo fortalecer, modernizar e esclarecer as regras para serviços digitais a fim de garantir a segurança dos usuários on-line e permitir o crescimento de empresas digitais inovadoras.
Para João Maia, será uma grande oportunidade para o Congresso Nacional conhecer melhor e discutir sobre plataformas digitais, regras e serviços oferecidos, além de entender melhor o modelo usado na Europa.
