O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou um mandado de segurança solicitado por um promotor do Ministério Público estadual contra o toque de recolher instituído pelo decreto estadual nº 30.383. Após informações prestadas pela Procuradoria Geral do Estado, ainda no plantão judicial, o desembargador Virgílio Macedo Junior indeferiu a liminar.
O documento diz que “durante o atual estágio pandêmico vivido pela sociedade mundial, diversas são as medidas adotadas pelos gestores públicos no sentido de conter o avanço da doença e, ao mesmo tempo, assegurar a atuação do sistema de saúde público e privado e gerar o mínimo de impacto econômico na sociedade.”
Hospitais de referência que estão com 100% dos seus leitos de UTI ocupados:
– Hospital Onofre Lopes e Hospital de Campanha, em Natal;
– Hospital Rafael Fernandes e Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró;
– Hospital Maternidade do Divino Amor, em Parnamirim;
– Unidade Materno Infantil Integrada de São Paulo do Potengi;
– Hospital Manuel Lucas de Miranda, em Guamaré;
– Hospital Municipal Aluízio Bezerra, em Santa Cruz;
– Hospital Regional de João Câmara;
– Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal, em Santo Antônio;
– Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi.
O Hospital Giselda Trigueiro está com 92,59% e o João Machado com 82,86% de ocupação. A mesma tendência é seguida pelos hospitais da rede privada.