O uso de máscara nas vias públicas, transportes coletivos e particulares e nos estabelecimentos comerciais passa a ser obrigatório em São Gonçalo do Amarante/RN a partir da próxima segunda-feira (11). A medida publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) desta sexta-feira (8) é por tempo indeterminado, para o combate à pandemia do novo coronavírus.
Os estabelecimentos que executam atividades essenciais deverão afixar cartazes informativos sobre o uso correto da máscara e impedir a entrada e permanência de pessoas que não estiverem usando. O descumprimento acarretará a suspensão do Alvará de Localização e Funcionamento.
Já as pessoas que resistirem à medida, a Guarda Municipal fica autorizada, após segunda ordem, fazer o devido Auto de Infração com aplicação de multa nominal no valor de R$ 120,00, encaminhada à Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Tributação.
A medida vale para:
- Espaços públicos;
- Transporte público e particular;
- Estabelecimentos que executem atividades essenciais;
- Atividades físicas;