{"id":128548,"date":"2020-02-07T12:18:10","date_gmt":"2020-02-07T15:18:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.tribunadonorte.com.br\/heitorgregorio\/?p=128548"},"modified":"2020-03-02T12:19:05","modified_gmt":"2020-03-02T15:19:05","slug":"saiba-mais-o-papel-do-departamento-legislativo-na-camara-de-natal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.tribunadonorte.com.br\/heitorgregorio\/saiba-mais-o-papel-do-departamento-legislativo-na-camara-de-natal\/","title":{"rendered":"SAIBA MAIS: O papel do Departamento Legislativo na C\u00e2mara de Natal"},"content":{"rendered":"
Dentre as mat\u00e9rias da nossa s\u00e9rie de reportagem sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Natal, vamos conhecer o trabalho do Departamento Legislativo. O intuito da s\u00e9rie de mat\u00e9rias \u00a0\u00e9 levar ao cidad\u00e3o natalense, mais informa\u00e7\u00f5es sobre a Casa do Povo. Hoje, vamos conhecer mais sobre um dos departamentos chave da CMN: o Legislativo.<\/p>\n
Vale lembrar que o Processo Legislativo \u00e9 o principal conjunto de atividades de uma Casa Legislativa, seja ela de vereadores ou deputados. \u00a0De acordo com a Lei 6.882, de 5 de abril de 2019, o Departamento Legislativo \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela tramita\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es legislativas; e quando falamos de tramita\u00e7\u00e3o das Leis \u00e9 neste departamento onde acontece muitas etapas.<\/p>\n
O coordenador do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Natal, Ives Kleiton, explica as compet\u00eancias e responsabilidade do departamento. \u201cTemos uma gama de atribui\u00e7\u00f5es, entre elas o gerenciamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL); planejar, supervisionar, acompanhar e avaliar as atividades legislativas da Casa, dando cumprimento ao Regimento Interno; proporcionar apoio \u00e0s atividades legislativas, em especial no que diz respeito ao trabalho das Comiss\u00f5es Parlamentares, \u00e0 reda\u00e7\u00e3o de leis e demais documentos normativos e \u00e0 log\u00edstica de funcionamento do Plen\u00e1rio; promover a regularidade dos trabalhos legislativos, observando assim, e fazendo cumprir os prazos regimentais\u201d, enumerou.<\/p>\n
Atualmente, o Departamento Legislativo tamb\u00e9m \u00e9 composto pela Coordena\u00e7\u00e3o de Assuntos Legislativos e Normativos, e pelos setores de Assist\u00eancia \u00e0s Comiss\u00f5es Parlamentares; Ordem do Dia e Plen\u00e1rio; Reda\u00e7\u00e3o Legislativa e Instru\u00e7\u00f5es Normativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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