A decisão é inédita na história do país. Ex-presidente Bolsonaro é condenado a 27 anos de prisão por trama golpista.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. É a primeira vez que um ex-chefe do Executivo brasileiro recebe punição por esse crime.
Além da acusação de liderar uma trama para se manter no poder, Bolsonaro foi considerado culpado por organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de bem tombado.
Do total da pena, 24 anos e 9 meses deverão ser cumpridos em regime de reclusão, inicialmente fechado. O restante será em regime de detenção.
Outros sete réus ligados ao núcleo central do caso — todos ex-integrantes do governo Bolsonaro — também foram sentenciados, com penas entre 2 e 26 anos de prisão.
A decisão incluiu ainda a inelegibilidade por oito anos, contados a partir do fim da pena. No caso de Bolsonaro, que já estava impedido de disputar eleições até 2030 devido a condenações na Justiça Eleitoral, a restrição se estende agora até 2060.
O resultado, por 4 votos a 1, é considerado um dos julgamentos mais relevantes da história do STF. O relator, ministro Alexandre de Moraes, que já conduz outras investigações envolvendo o ex-presidente, foi o responsável pela tese vencedora e alvo de críticas da base bolsonarista. Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por ordem do ministro.
O julgamento terminou em clima de descontração entre os magistrados, com trocas de elogios, piadas e referências futebolísticas. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, defendeu a decisão e afirmou acreditar que o país esteja “encerrando os ciclos do atraso”.
A condenação ocorre em meio à pressão de aliados do ex-presidente por uma anistia no Congresso e tende a influenciar o cenário de polarização política às vésperas da eleição presidencial de 2026. Com informações da Folha de São Paulo.